Ambiente Regional - Opinião e Notícia

Vida Selvagem realiza curso sobre serpentes

2012-02-12T18:15:00.000-03:00

O Projeto Vida Selvagem realiza no próximo dia 3 de março um curso sobre serpentes. Mais informações em projetovidaselvagem@bol.com.br e https://www.facebook.com/pages/Projeto-Vida-Selvagem/142428042540239.

Conferência de Controle Social de Resende aprova 20 propostas

2012-02-12T17:54:00.000-03:00

Consocial reúne 165 participantes e elege seis delegados para a etapa estadual

Com o tema central "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, a etapa municipal de Resende da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada neste sábado, dia 11, aprovou vinte propostas e elegeu seis delegados para a etapa estadual, que será realizada dias 17 e 18 de março no Rio de Janeiro. O evento contou com a participação de 165 pessoas, entre representantes da sociedade civil, poder público e membros de conselhos municipais de políticas públicas.

Os participantes elegeram os seis delegados de Resende para a etapa estadual da Consocial. Pela sociedade civil, foram eleitos Alvaro Britto, do Sindicato dos Jornalistas do Estado do RJ, Zulmira Campos, da Comunidade Emaús, e Braga Júnior, da Comunidade Nossa Senhora da Conceição. Representando o poder público, os escolhidos foram o vereador Gláucio Julianelli e o servidor municipal Jocimar Hermógenes. Também foi eleita a conselheira municipal de Saúde Elizabeth Bessa.

As propostas aprovadas ontem na Consocial/Resende
1 - Os conselhos municipais deverão ter autonomia administrativa e financeira garantidas no orçamento municipal;
2 - Fortalecer a implantação da "ficha-limpa";
3 - Criar comissão para elaboração de planejamento de capacitação de servidores e para o acesso a informações e dados públicos, com acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.
4 - Constituir fórum interinstitucional permanente sobre transparência e controle social;
5 - Criar conselho municipal de comunicação social, articular o estadual e fortalecer o nacional;
6 - Proposta pedagógica que aborde permanentemente no currículo os temas cidadania e combate à corrupção ativa e passiva nas escolas;
7 - Adoção de financiamento público de campanha;
8 - Limitar a imunidade parlamentar ao direito da livre expressão de ideias;
9 - Pela disponibilização imediata dos editais licitatórios assim que elaborados, na web;
10 - Estabelecer metas períodicas dos serviços que serão realizados pactuadas com a administração direta;
11 - Estabelecer parcerias com universidades visando apoio e promoção para capacitação dos conselhos;
12 - Divulgar em tempo real planilha de custos e aditivos contratuais de cada obras em execução;
13 - Tornar obrigatória a capacitação dos conselheiros;
14 - Maior rigor às penalidades de crimes relativos à corrupção;
15 - Detalhar e publicar na web os valores de custeio das administrações públicas;
16 - Ampliar o conteúdo e dar divulgação ao Portal da Transparência já existente;
17 - Espaço nos veículos oficiais para divulgação das deliberações dos conselhos municipais;
18 - Implantação nos órgãos públicos da "Metodologia de mapeamento de riscos de corrupção";
19 - Divulgar a logomarca da Consocial a fim de associar a imagem ao contexto de transparência e controle social;
20 - Criar política de divulgação sobre acesso às informações e dados públicos.

Fonte: Ação Resende - Facebook

Utopia e investimentos ambientais para a Resende que nós queremos

2012-02-09T16:09:00.000-03:00

Luis Felipe Cesar

O fórum sobre sustentabilidade “A Resende que você quer” promovido pelo PMDB Resende reuniu mais de 200 pessoas, dia 3 de fevereiro, no auditório do Sindicato Rural, que discutiram soluções para o desenvolvimento sustentável do município.

O fórum foi mediado por Noel de Carvalho, presidente do diretório municipal do partido, que explicou o objetivo do evento. "A comunidade local não pode ser esmagada pelo desenvolvimento. Resende não tem favela, mas pode vir a ter se não houver planejamento para evitar. Enfim, esse fórum é para ouvir vocês resendenses e discutirmos juntos soluções para o nosso futuro".

Em seguida, a presidente da Codin, Conceição Ribeiro, fez uma apresentação com dados que mostram as perspectivas do pré-sal e os principais investimentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e revelou que Resende é um dos polos de principal vocação econômica do estado. Após, Sydnei Menezes, presidente do CAU, propôs que seja feito um parque ecológico na cidade, mais cuidados com a área histórica, alertou para o trânsito e para a necessidade de um bom planejamento que integre os aspectos urbanísticos, sociais e ambientais.

Em minha participação destaquei a importância de pensar alternativas de crescimento econômico e buscar soluções com uso de tecnologias e estratégias diversificadas, inclusive envolvendo a Via Dutra e a ferrovia para mais opções de transportes locais e regionais, o que deverá exigir competência para lidar com as empresas concessionárias. A utilização do Rio Paraíba para lazer, turismo e transporte da população também é fundamental, juntamente com o estímulo ao uso da bicicleta. Incentivar energia solar nas construções e aproveitamento da água de chuva deve fazer parte da Resende Sustentável que queremos. A possibilidade de um percurso ao longo do Rio Paraíba, na antiga IQR, é uma alternativa viária interessante, desde que se compatibilize com as limitações ambientais da área. Neste local peculiar uma ciclovia já pode trazer bons resultados, inclusive com uso de bicicletas públicas a serem devolvidas no final do trecho, como já se faz em muitas cidades do mundo. O incremento de políticas de trabalho à distância é outro aspecto. Melhorar as estradas virtuais, com boas e gratuitas conexões à internet é o primeiro passo para novas relações de trabalho e de estudo, além de menos engarrafamentos e poluição.

Os novos tempos exigem a integração das soluções e a preparação para uma sociedade com menos emissões de gazes de efeito estufa. E devemos pensar a economia: Até quando a indústria de automóveis e de petróleo nos sustentará? Manter aquecido o turismo ecológico lastreado na natureza preservada pelas várias unidades de conservação e povoados de montanha da região, como Visconde de Mauá, Serrinha, Penedo e o próprio Parque Nacional do Itatiaia, é uma garantia de futuro menos vulnerável às crises do sistema econômico e da tecnologia. O Mosaico Mantiqueira também faz parte de Resende.

Investir em sustentabilidade pode parecer caro para o setor privado, mas já foi o tempo de privatizar os lucros e socializar os danos ambientais. Os investimentos em sustentabilidade são uma demanda da própria natureza e da sociedade também. Seus dividendos são generosos. O planejamento (e boa gestão) territorial evita tragédias, a despoluição combate doenças, a arborização ameniza o clima, a proteção das últimas florestas garante água limpa, biodiversidade e turismo. Tudo refletindo no bem estar da sociedade de hoje e das futuras gerações.

A sustentabilidade é fruto da construção de ciclos virtuosos baseados em políticas sociais, econômicas e ambientais consistentes, com inovação e diversidade tecnológica, participação social, equipes multidisciplinares, técnicas adequadas, procedimentos éticos e um norte fundamental: Utopia. Utopia e coragem para caminhar na direção de nossos sonhos mais profundos e verdadeiros.

Águas das Agulhas Negras multada

2012-02-07T10:22:00.001-03:00

RESENDE

A prefeitura de Resende multa a concessionária Águas das Agulhas Negras pelo despejo de chorume na Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Morada do Contorno. A Agência de Meio Ambiente do Município (Amar) e a Agência de Saneamento Básico (Sanear) autuaram hoje, a concessionária que em dezembro usou a ETE que estava em reformas para depósito de chorume. A denúncia foi feita pelo jornal BEIRA-RIO na edição n° 739. A Amar expediu o auto de infração no valor de R$ 250 mil pelo despejo de chorume industrial. E a Sanear aplicou multa no valor de R$ 4.284,00, mais multa diária do mesmo valor “até o completo e efetivo esclarecimento, expresso e formal, sobre todas as circunstâncias que envolveram o derame de chorume industrial na ETE do Contorno, e exige que seja indicada a quantidade total desse material que foi despejado no município”, diz o documento da Sanear.

A empresa não atendeu a notificação da Sanear enviada em 13 de janeiro que determinava a apresentação em 48 horas de esclarecimentos sobre a matéria publicada no BEIRA-RIO; deu uma resposta negativa quando perguntada sobre o contrato com a prefeitura de Volta Redonda, cidade que originou o chorume, mesmo tendo a comprovação de nota fiscal apresentada na denúncia; e desrespeitou o poder concedente que se viu “cerceado na sua função fiscalizadora” o que contrariou o contrato de concessão. Estas foram as justificativas da multa aplicada pelo órgão.

Na edição desta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, o editorial do BEIRA-RIO é uma cobrança pontual ao posicionamento do governo municipal com relação ao despejo de chorume na ETE do Contorno. O editorial foi escrito antes da emissão das multas, mas seu conteúdo não perde a validade, uma vez que o governo municipal iniciará uma perícia para verificar a extensão do problema e possíveis conseqüências ao Rio Paraíba e ao meio ambiente.

O jornal BEIRA-RIO entrou em contato com a assessoria de comunicação da concessionária Águas das Agulhas Negras e recebeu a informação de que a “empresa não vai se pronunciar sobre as multas”. A empresa poderá recorrer para o não pagamento dos autos infracionais.
Confira o documento emitido pela Amar clicando aqui

Fonte: http://www.jornalbeirario.com.br/page/noticia_detail.asp?cod=4273

"O Estado da Arte"

2012-02-07T09:58:00.000-03:00

Relato da Reunião Extraordinária do Conselho Gestor (de Visconde de Mauá) em 2 de fevereiro de 2012
Parte 1 - "O Estado da Arte"

Com o encerramento da fase de asfaltamento da Estrada-Parque Visconde de Mauá (RJ-163), o Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto, em sua reuniào mais recente, combinou com a coordenadora de obras da SEOBRAS, a Engenheira Carmen Lúcia Petraglia, a realização de uma reunião extraordinária na qual a SEOBRAS e o DER-RJ poderiam expor, para a comunidade da região de Visconde de Mauá as versões mais recentes dos projetos de urbanização das vilas locais e da estrada RJ-151, trecho Ponte dos Cachorros - Maromba, permitindo à comunidade debater questões, formular dúvidas e propor soluções.

A reunião foi aberta pelo coordenador do Conselho Gestor, Paulo José Fontanezzi (presidente da AMAR - Agência do Meio Ambiente de Resende), que de imediato convidou a engenheria Carmen Lúcia Petraglia a iniciar sua exposição a respeito dos projetos de urbanização das vilas de Mauá, Maringá e Maromba.

A Sra. Carmen Lúcia iniciou sua apresentação, talvez inspirada pelo recente discurso do "Estado da União" do presidente Barack Obama (EUA), lembrando o "Estado da Arte" em que se encontram o desenvolvimento de ambas as questões.

As obras da RJ-151 estão paralisadas por motivos judiciais, incluindo dois adiamentos da licitação para contratar a obra (um em setembro e outro na virada do ano), por exigências do TCE - Tribunal de Contas do Estado - e , também a decisão da justiça estadual (em dezembro) de suspender a Licença de Instalação da obra concedida pelo INEA ao DER-RJ, a pedido do Ministério Público.

Quanto ao processo de urbanização da vila Visconde de Mauá e construção do Centro de Turismo e Artesanato, encontra-se praticamente paralisado devido à falta de pagamento para o executor das obras.

A coordenadora prosseguiu esclarecendo que as obras já executadas pelo DER no trecho entre a vila de Mauá e a Ponte dos Cachorros ainda não fariam parte do projeto de pavimentação da RJ-151 e sim a realização de uma solicitação local para que fosse recuperada uma "rota de escape" para a população no caso de algum novo incidente na RJ-163, como o ocorrido em dezembro de 2010. Essas obras são reconhecidas pelo DER como sendo de melhoria operacional, mesmo tendo, a estrada, sido preparada para pavimentação por uma questão de praticidade.

Ela ainda esclareceu que, apesar do adiamento da licitação, os recursos do trecho Mauá - Maringá estão garantidos pelo Ministério do Turismo. Os recursos para o trecho Mauá - Ponte dos Cachorros são de administração direta do DER-RJ, assim como provavelmente será no trecho Maringá - Maromba. O motivo para essa divisão na origem dos recursos deve-se ao fato de que o trecho Mauá - Maringá requer obras de estrutura (construção de duas pontes) que requerem licitação por parte do DER. Afirmou também que o trecho Mauá - Ponte dos Cachorros foi vistoriado por equipe técnica da APA que determinou a paralisação das obras e aplicou uma multa de R$300 mil ao DER, por falta de licença. A multa teria sido recorrida, em prazo hábil, através de contestação do DER que teria demonstrado ter a licença. A licença concedida pelo INEA envolve Capelinha - Mauá, Mauá - Maromba e Mauá - Ponte dos Cachorros em seu parecer técnico. O estado possui uma notificação do INEA confirmando o licenciamento da RJ-151, e estaria aguardando ser citado pela justiça, para então, oferecer a sua defesa. Explicou também que, com a exceção de alguns pontos de proteção de talude, o serviço no trecho Mauá - Ponte dos Cachorros já está praticamente encerrado. Tem alguns taludes com problemas que o DER terá que consertar, mas no geral o trecho já está praticamente pronto para asfaltamento.

No caso das vilas, as obras da vila de Visconde de Mauá atrasaram em muito porque a empresa contratada, apesar de seus quase sete meses de trabalho, só conseguiu receber duas faturas. Existe promessa de que nesse mês (fevereiro) mais duas faturas serão pagas e que, então, o ritmo dos trabalhos será retomado e o seu encerramento deverá ocorrer em junho, embora a previsão inicial fosse abril.

A urbanização das vilas de Maringá e Maromba ainda não foi licitada apesar de seus projetos estarem prontos e aprovados, inclusive pela prefeitura de Itatiaia*. O atraso nesse processo deveu-se ao fato do Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) só ter sido assinado no final de 2011. Nesse ano de 2012, as obras começarão a receber os recursos do PRODETUR. Os recursos para a Estrada-Parque correram o risco de serem perdidos, caso o estado não tivesse sido capaz de faturá-lo no ano de 2011, mas o faturamento foi conseguido através das obras de readequação ambiental (cercamento das zoopassagens, zoopassagens aéreas e pórtico).

* Mais tarde, o Sr. Rui Saldanha (Secretário de Planejamento do Município de Itatiaia) pediu a palavra para esclarecer que a aprovação da prefeitura ao plano apresentado foi dada unicamente como forma de garantia de recursos para o estado. Ele relembrou que já existem linhas de comunicação entre a prefeitura e as comunidades de Maringá e Maromba, e que já havia ocorrido um encontro com o arquiteto PG (que desde então, se exonerou do cargo que ocupava na SEOBRAS), no qual os trechos das vilas foram percorridos e preliminarmente discutidos, inclusive tendo sido citada uma reinvidicação da comunidade de maromba com relação à sua igreja.

O secretário também lembrou que no projeto inicial, o trecho entre as vilas de Maringá e Maromba não tinha sido contemplado com pavimentação, e que ele havia conversado pessoalmente com os Srs. José Roberto Rosadas (DER-RJ), Henrique Ribeiro (presidente do DER-RJ) e Luis Fernando “Pezão” (vice-governador do RJ) para tentar fazer uma composição sobre o assunto. Ele ainda não sabe dizer se esse ponto foi revisto, ou não.

Outro ponto levantado foi a questão do compromisso feito entre os municípios (Itatiaia e Resende) e o estado no sentido de congelarem as construções na região. Esse acordo resultou em restrições econômicas a uma parcela da população da região. Como esse decreto foi temporário e o prazo dele está vencendo, o secretário perguntou se há alguma previsão sobre o que poderá ocorrer daqui para frente.

A Sra. Carmen Lúcia afirmou que a SEOBRAS tem um convênio firmado com o SEBRAE e que dois tópicos específicos desse acordo dizem respeito as criações de um parque municipal e um Plano de Ordenamento Urbano da região, e que esse plano provavelmente resultará em reflexos sobre os planos municipais. Ela deu sequência afirmando que, até onde ela tem conhecimento, o SEBRAE já estaria tratando diretamente com as prefeituras. O secretário respondeu que Itatiaia está no processo de atualizar o seu Plano Diretor, ela pediu confirmação de que o SEBRAE estaria participando desse processo, ele respondeu que o SEBRAE compareceu a uma reunião, mas que ele não sabia que estariam trabalhando em um plano regional.

A Sra. Carmen explicou que esse acordo com o SEBRAE é recente, e que está sendo financiado pelo próprio SEBRAE. O acordo foi fechado com o SEBRAE justamente pelo fato de, o estado do RJ, não pode trabalhar no território de MG enquanto que o SEBRAE-MG pode. O estado só participa. São R$400 mil de recursos do SEBRAE e R$ 80 mil do estado, sendo que o valor de recurso do estado só pode ser aplicado no território do RJ. Ela encerrou o assunto afirmando que solicitaria que o SEBRAE promovesse um encontro com as prefeituras de Resende e Itatiaia para a discussão dos Planos Regional e Diretor dos Municípios.

Fonte: http://www.amigosdemaua.net/projetos/conselho%20gestor/Relato_Reuniao/Reuniao_Extraordinaria_do_CG_02Fev2012_Parte_1.htm

Parte 2 - Urbanização das Vilas

http://www.amigosdemaua.net/projetos/conselho%20gestor/Relato_Reuniao/Reuniao_Extraordinaria_do_CG_02Fev2012_Parte_2.htm

Parte 3 - DER-RJ, RJ-151 e RJ-163

http://www.amigosdemaua.net/projetos/conselho%20gestor/Relato_Reuniao/Reuniao_Extraordinaria_do_CG_02Fev2012_Parte_3.htm

Plantio de uma árvore coloca em perigo a Mata Atlântica

2012-02-07T09:38:00.002-03:00

O difícil trabalho para erradicação da árvore exótica e invasora pé-de-galinha (Hovenia dulcis), também conhecida como uva-do-japão, que está aniquilando a Mata Atlântica na RPPN Refúgio do Macuco, nas cabeceiras do rio Itajaí, em Itaiópolis (SC). Mais de 500 árvores adultas e milhares de mudas oriundas de uma muda de árvore plantada por um morador há 40 anos.

A maioria das pessoas já deve ter ouvido que as plantas e animais invasores (exóticos, isto é, trazidos de outros lugares) são a segunda causa de perda de biodiversidade, só perdendo para o desmatamento.

Eu já li bastante sobre o assunto, assisti vários documentários sobre a terrível situação de plantas invasoras em áreas protegidas de ecossistemas pelo mundo afora e achava que este era um problema distante do Brasil, que não nos atingia. Pensava isso até conhecer o poder de invasão e de destruição da Mata Atlântica de duas plantas invasoras: da árvore pé-de-galinha ou uva-do-japão (Hovenia dulcis) e do lírio-do-brejo (Hedychium coronarium)

A árvore exótica invasora pé-de-galinha (Hovenia dulcis) é nativa do Japão, leste da China, Coréia até a cordilheira do Himalaia (em altitudes abaixo de 2000 m). Cresce em áreas abertas de solos úmidos arenosos ou argilosos. A árvore foi introduzida como uma árvore ornamental no Brasil e em Santa Catarina para produção de lenha nas propriedades rurais, mas não foi aprovada pelos agricultores.

Os frutos do pé-de-galinha (Hovenia dulcis) são muito saborosos e muito apreciados por toda a fauna de aves e mamíferos, que se banqueteiam ao redor da árvore na época quando os frutos amadurecem. Quando era criança, eu também gostava de comer “pé-de-galinha”, como nós denominamos em Santa Catarina, mas não tinha como saber naquela época que se tratava dos frutos de uma árvore tão perigosa para a Mata Atlântica.

Por ser muito doce, parece que os animais silvestres (aves e mamíferos) preferem esses frutos importados aos nativos. Na RPPN há uma oferta de uma grande diversidade de frutos das árvores da Mata Atlântica que chegam a forrar o chão e apodrecer na mesma época, mas os habitantes da floresta preferem consumir a importada, os frutos do pé-de-galinha, mesmo correndo o risco de serem abatidas a tiros ou caírem em armadilhas quando freqüentam as propriedades do entorno.

Esta concorrência, muito desleal, é um problema que desencadeia outro, com graves consequências futuras. A fauna dissemina milhares de sementes para o meio da mata nativa preservada e ao longo dos anos as árvores nativas vão perdendo espaço ao serem substituídas pelo pé-de-galinha (Hovenia dulcis)., que pode fornecer frutos para alimentar a fauna somente durante 3 semanas - ao contrário da diversidade de árvores da Mata Atlântica que fornece frutos o ano todo.

Já o arbusto lírio-do-brejo (Hedychium coronarium), originário da região da Ásia tropical, foi trazida para o Brasil como planta ornamental especialmente por causa do perfume muito agradável exalado de suas flores brancas. Como o nome diz, esta planta se desenvolve bem em áreas úmidas. Necessita também de muita luz, ou seja, só desenvolve em áreas abertas.

Na RPPN Corredeiras do Rio Itajaí, em Itaiópolis (SC), o lírio-do-brejo (Hedychium coronarium) está colonizando todas as margens e ilhas do rio Itajaí e de seu afluente, rio do Couro. Estimamos que o custo para remoção (mecânica, de arrancar com as mãos) desta planta invasora seja na ordem de milhões de Reais, porque teria que exterminá-las em toda a bacia hidrográfica, não apenas dentro da RPPN porque as mudas e sementes se propagam facilmente nas enxurradas.

Obviamente que não dispomos recursos para bancarmos sozinhos a solução deste problema do lírio-do-brejo (Hedychium coronarium). Então, decidimos atacar o problema das plantas invasoras na RPPN começando pelas espécies que eu imaginava mais fáceis de serem removidas, como a árvore pé-de-galinha (Hovenia dulcis).

O grande estímulo para esta preocupação com as plantas invasoras veio do Programa Desmatamento Evitado (PDE) da SPVS , de Curitiba, que ampliou minha visão sobre o perigo das plantas invasoras. Eu subestimava este problema na RPPN Corredeiras do Rio Itajaí, em Itaiópolis (SC), adotada pelo PDE/SPVS com recursos do Banco HSBC, da campanha publicitária do seguro de automóveis, Seguros Verde Auto. Há dois anos, começamos a aplicar estes recursos do PDE/SPVS para combater esta espécie invasora.

Em uma pequena área da RPPN Refúgio do Macuco já foram abatidas mais de 500 árvores adultas de pé-de-galinha (Hovenia dulcis), que deixaram milhares de mudas, muitas delas plantadas pela fauna bem distante do local, na parte de mata primária. Estimamos que leve mais de 50 anos para erradicação desta invasora, deste que tenhamos os recursos financeiros e que os vizinhos também eliminem esta espécie de suas propriedades.

O que estamos observando na RPPN Refúgio do Macuco serve de alerta. Mostra de forma bem evidente que o pé-de-galinha (Hovenia dulcis) é uma espécie de árvore invasora muito perigosa, com um poder devastador de aniquilar a Mata Atlântica e toda sua rica biodiversidade de plantas e animais em poucas décadas. A árvore começa a colonizar a mata ciliar, onde incide mais luz, e vai se expandindo para dentro da mata, substituindo gradualmente as espécies nativas. Moradores do entorno contam que o antigo proprietário da área confrontante apareceu com a novidade e plantou ali apenas uma muda desta árvore há 40 anos.

Quem não gostou nem um pouco das nossas ações para erradicação - ou controle – da árvore invasora pé-de-galinha (Hovenia dulcis) foram os caçadores. Reclamaram – e muito – porque acabamos com o local de ceva de mamíferos, como o tateto (porco-do-mato), paca e quati. De fato, no local nós encontramos vestígios de instalação de armadilhas nas dezenas de trilhas dos animais silvestres. Era o melhor ponto que eles tinham para caçar.

Fonte: http://ra-bugio.blogspot.com/2012/02/plantio-de-uma-arvore-coloca-em-perigo.html

Foto: Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart

Flores de janeiro e lembranças

2012-01-22T14:58:00.001-03:00

Luis Felipe Cesar

Os paus-ferro plantados em frente ao Estádio do Trabalhador, em Resende, começam a florescer. Relativamente jovens, fazem parte do grande esforço de arborização urbana iniciado em 1991 e que até 1996 possibilitou o plantio de milhares de árvores nas ruas e praças da cidade, além do bosque na margem do Rio Paraíba, plantado em mutirão com os escoteiros.

Apesar dos poucos recursos disponíveis na época, os impactos positivos na paisagem e no ambiente urbano crescem (literalmente) a cada dia. O apoio de doadores, em especial a empresa Sulfato de Alumínio, somado ao trabalho do horto Oficina de Florestas, vinculado ao então departamento de Proteção Ambiental, foram fundamentais para os bons resultados alcançados. Jovens especiais assistidos por programas do município também participaram, desde a seleção de sementes, até os plantios propriamente.

Numa época em que qualquer obra custa milhões de reais, o plantio de árvores precisa continuar em pauta na proporção de sua crescente necessidade para um ambiente mais saudável. O cuidado com os custos é fundamental, da mesma forma que uma rigorosa seleção de espécies. Árvores frágeis como quaresmeiras nem sempre são a melhor opção para ambientes urbanizados, apesar de seu crescimento rápido e belíssima floração. Outras espécies tendem a proporcionar melhores resultados a médio e longo prazo, com menor custo de manutenção e efeitos ambientais e paisagísticos mais impactantes.

Algumas árvores daquele período foram cortadas sem substituição, inclusive um dos pau-ferro mencionados no começo deste texto. Não faltava espaço para seu desenvolvimento. É bom lembrar que o corte de qualquer árvore depende de autorização fundamentada em parecer técnico, esteja em área pública ou privada. A reposição de árvores, além de ser exigência legal, tem importante aspecto educativo. Em último caso, se comprovada a sua inviabilidade técnica, que se remova o toco e se refaça a calçada.

Além de plantar árvores no solo, é preciso plantar nas mentes e nos corações.

Parque Nacional do Itatiaia apresenta a Exposição Xamãs

2012-01-12T17:04:00.001-03:00

Thaís Alves
Brasília (12/01/2012)

Os visitantes que passarem pelo Parque Nacional do Itatiaia no período de férias e feriado de Carnaval poderão contemplar, além dos atrativos naturais da unidade de conservação, um atrativo cultural. É a exposição Xamãs, do artista plástico Rafael Fioratto. As obras ficam expostas até o dia 26 de fevereiro, de terça a domingo, de 8h às 17h.

A exposição conta com quatro pinturas e 17 esculturas. São totens e máscaras inspirados na Mata Atlântica, além de quatro pinturas com animais encontrados na floresta do Itatiaia, onde o artista utilizou a temática da biodiversidade e criou as obras também levando em consideração suas pesquisas antropológicas.

Rafael Fioratto nasceu no município de Resende, no Rio de Janeiro, e reside em Itatiaia. É licenciado em Artes Visuais e especialista em Teatro. Seu trabalho como autor e diretor teve início em 1999 e sua mais recente peça autoral foi “Conflitos”, que dialogava as artes visuais e a psicologia com a cena teatral.

Sobre o Parque
Administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a unidade de conservação foi o primeiro Parque Nacional do país criado em junho de 1937. O Parque Nacional do Itatiaia está localizado na divisa entre os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, na Serra da Mantiqueira. Fica ao sudoeste do Rio de Janeiro, nos municípios de Itatiaia e Resende, e a sudoeste de Minas Gerais, abrangendo os municípios mineiros de Itamonte, Alagoa e Bocaina de Minas.

Fonte: Ascom ICMBio

Cidades: As aparências enganam

2012-01-12T16:59:00.000-03:00

Noel de Carvalho *

Assinei, na condição de pré-candidato à prefeitura de Resende, a carta compromisso do programa “cidades sustentáveis”. Se você não conhece ainda esta plataforma, vale a pena conhece-la em www.cidadessustentaveis.org.br. Cidades, assim como as pessoas, são organismos vivos, elas nascem, crescem e muitas vezes também morrem. É longa a lista de cidades mortas, ao longo do tempo, inclusive no Brasil. Pessoas podem aparentar sinais exteriores de bem estar e não gozar de boa saúde. Cidades também. Uma pessoa pode ter boa aparência e apresentar glicose elevada, desvio de coluna, hipertensão e uma série de problemas que comprometem a sua qualidade de vida. Uma cidade também pode ter suas ruas asfaltadas, praças bem cuidadas, prédios reformados e apresentar sérios problemas de governança: taxa de homicídios elevada, tempo de espera nos postos de saúde acima do normal, índice de mortalidade infantil alto, índice de morte por câncer acima dos padrões aceitáveis, entre outros problemas que afetam a qualidade de vida das cidades.

Para saber se uma pessoa está bem ou não, apelamos para os exames, geralmente aqueles que são avaliados por indicadores numéricos: 38 de temperatura; 110 de glicose; 12 por 8 de pressão arterial. Também existem indicadores numéricos para avaliar a qualidade de vida das cidades. É isso que diferencia o modelo de gestão baseado na metodologia cidades sustentáveis, do modelo antigo que era baseado apenas na percepção, no “eu acho que”. Neste novo modelo, existem 300 índices de avaliação de cidades, que pode aumentar na medida dos anseios da população. Resende ainda é avaliada de forma subjetiva e não objetiva. Um morador de um bairro onde a prefeitura realizou obras pode achar que o governo municipal é bom. Um outro, de outro bairro, que não teve a mesma sorte, pode achar que o governo é ruim. Como é muito difícil que todos os moradores tenham conhecimento de tudo o que está acontecendo em todos os bairros, é muito pouco provável que o cidadão faça uma avaliação justa do governo. É aí que entra o novo modelo de gestão. Neste, ninguém engana ninguém. Os indicadores e metas de avaliação do governo estão permanentemente exibidos na rede social e na mídia, qualquer um pode acessá-los a qualquer momento.

Um indicador de desempenho da gestão pública, apresentado isoladamente, não é suficiente para uma análise conclusiva. O Brasil, por exemplo, ultrapassou a Inglaterra e hoje é a sexta economia do mundo. Ótimo. Mas o Brasil tem uma renda per capita de US$ 12 mil, enquanto a inglesa é de US$ 40 mil. Quem está melhor? A renda per capita da China, segunda maior economia do planeta, é de apenas US$ 5.183, muito menor que a do Brasil.

O mais importante disso tudo, é que não existe mais como avaliar o desempenho dos governos apenas pelas aparências, pelo que vimos e ouvimos, é preciso muito mais que isso. Um prefeito pode criar a ilusão de que está fazendo um bom governo e não está.

Vale a pena lembrar que este ano o Brasil irá sediar o mais importante evento sobre sustentabilidade do planeta, que é a Rio+20, vinte anos depois da Rio-92. Não temos, cidadãos e gestores públicos, o direito de errar mais na condução dos nossos destinos. Recursos naturais são finitos, e não infinitos. O planeta não é inesgotável, não irá suportar o consumo e o crescimento desgovernado, como sempre ocorreu. Resende não pode e não deve ficar alheio e esses acontecimentos. Temos pela frente um enorme desafio que é conciliar o nosso crescimento econômico com a nossa qualidade de vida. Isso não é impossível, mas tem que ter regras, tem que ter participação de toda a sociedade, tem que respeitar o nosso meio ambiente social, ambiental, cultural e econômico. Esses são os nossos desafios, e são esses também os motivos que me levaram a assinar a carta compromisso, na condição de pré-candidato, por uma Resende justa, fraterna e sustentável.

* Presidente do PMDB/Resende e pré-candidato a prefeito

Cachoeira do Escorrega passa a integrar área do Parque do Itatiaia

2011-12-26T16:31:00.001-03:00

Brasília (22/12/2011) – O Parque Nacional (Parna) do Itatiaia, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas, acaba de ganhar mais um atrativo: a cachoeira do Escorrega, a maior sensação da localidade de Visconde de Mauá, na serra fluminense, muito procurada pelos amantes da natureza. A área foi adquirida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque, numa negociação amigável com proprietário.

A transação, já registrada em cartório, custou pouco mais de R$ 1 milhão e foi toda financiada com recursos orçamentários do Instituto. Além de reforçar o processo de regularização fundiária do Itatiaia, a iniciativa faz parte do programa Parques da Copa, dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, que visa a estruturar 25 parques nacionais para receber turistas brasileiros e estrangeiros durante o Mundial de Futebol que será realizado no Brasil em 2014.

Além da cachoeira do Escorrega, que é o principal atrativo de Visconde de Mauá, a propriedade adquirida pelo ICMBio tem 37 hectares de grande beleza cênica. No local, segundo o chefe do Parque Nacional do Itatiaia, Walter Behr, o Instituto deverá construir um posto de fiscalização e um novo Centro de Visitantes. Essas ações, ainda segundo o chefe, são parte dos preparativos para as comemorações dos 75 anos da unidade de conservação, marcadas para o ano que vem.

PIONEIRO – O Parque Nacional do Itatiaia foi a primeira unidade de conservação a ser criada no Brasil. Sua fundação data de 14 de junho de 1937, numa área que então pertencia ao visconde de Mauá. Atualmente, a unidade tem 30 mil hectares (300 km2). Possui montanhas com quase 3.000 metros de altitude e mantém uma fauna e flora bastante diversificada devido à altitude e ao clima variado.

O parque está localizado no Maciço do Itatiaia, na Serra da Mantiqueira. Ocupa parte do sul do Estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Itatiaia e Resende, e parte do sul do Estado de Minas Gerais, nos municípios de Itamonte, Alagoa e Bocaina de Minas. No parque, localiza-se a estrada mais alta do Brasil, que fica a 2.350 m de altitude.

ATRATIVOS – Entre os seus atrativos naturais, estão a Lagoa azul, lago natural formado pelo rio Campo Belo, que fica a aproximadamente 500 metros do Centro de Visitantes; a cachoeira Poranga, com 10 metros de queda d'água e uma grande piscina natural formado pelo rio Campo Belo; a cachoeira Maromba, que forma uma grande piscina natural; a cachoeira Itaporani, também formando piscina natural; e a cachoeira Véu de Noiva, que fica no rio Maromba formando uma queda d'água de 40 metros de altura, a 1.100 metros de altitude.

Além das cachoeiras, há três picos em meio à Mata Atlântica a uma altitude de 1.662 metros, com vista para o vale do rio Paraiba, Serra da Mantiqueira e Serra do Mar. Outras atrações são a Pedra de Fundação, localizada à beira da estrada, em frente ao portão de acesso, e o mirante do Último Adeus, vista panorâmica do vale do rio Campo Belo e da Serra do Mar.

Agora, com a aquisição da propriedade em Visconde de Mauá, a cachoeira do Escorrega se junta a todas essas belezas naturais, ampliando ainda mais as opções de passeio e divertimento na natureza, proporcionadas pelo mais antigo parque nacional do Brasil.

http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/2444-cachoeira-do-escorrega-passa-a-int

Ascom/ICMBio

Governança sustentável para Penedo

2011-12-16T15:18:00.000-03:00

Luis Felipe Cesar

O grupo Ação Penedo, na rede social Facebook, já possui quase 500 participantes. Nasceu há poucos meses inspirado no Ação Resende e apontando as principais mazelas da localidade. O tema do que seria uma nova emancipação de Penedo logo se tornou o eixo das conversas. A proposta é o retorno de Penedo para o município de Resende, tendo como principal argumento técnico o fato de que seus moradores nunca se manifestaram sobre a emancipação de Itatiaia votada em 1989.

Embora a decepção de boa parte dos moradores seja compreensível após tantos anos de emancipação e arrecadações vultuosas, uma eventual volta para Resende não é, por si só, garantia de resolução dos problemas. Aliás, problemas extremamente básicos... Incompatíveis com um destino turístico vizinho ao primeiro parque nacional do país, no meio do próspero eixo Rio-São Paulo.

Qualquer que seja o vínculo, o fundamental é que a comunidade esteja suficientemente organizada para garantir que o governo atue conforme os interesses dos moradores e as boas práticas de gestão. Existem diversos processos de planejamento participativo que tem este foco. O mais notório é a Agenda 21. A construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável para Penedo pode ser a meta comum que objetiva garantir uma governança eficiente e responsável, fundamentada numa visão de futuro estabelecida entre todos.

Assim, qualquer candidato ou gestor público teria como função implementar essa Agenda, sob controle social de um conselho representativo da sociedade. Nada mais de aventureiros ou salvadores da pátria.

A emancipação de Itatiaia contem erros históricos. Além da falta de direito ao voto por parte dos penedenses, a demarcação acentuou antiga confusão entre o rio das Pedras e o Rio Portinho. No mapa que organizou os distritos de todos os municípios do Brasil, em 1939, a divisa distrital era no Rio das Pedras, antigamente chamado de Portinho. Mas este último é um pequeno contribuinte do primeiro. Pela boa norma da geografia, o nome de um rio corresponde ao seu curso principal, que é sempre seu curso mais longo. Ou seja, pelo rigor da toponímia, toda a margem norte do Rio das Pedras pertence a Resende, o que implica no pior dos mundos, que é a divisão de Penedo entre dois municípios.

A estratégia para evitar a nefasta divisão foi estabelecer uma longa linha imaginária entre a nascente do pequeníssimo Rio Portinho e um longínquo marco no alto do Rio Pirapitinga. No entanto, é recomendável que esse tipo de limite acompanhe o divisor de águas, isto é, a linha de cumeada que segue pelo topo do relevo que separa as bacias hidrográficas dos rios das Pedras e Alambari, respectivamente em Penedo e Serrinha. Assim, não restariam dúvidas nem qualquer dificuldade de localização da divisa e ainda se atenderia ao moderno conceito de gestão por bacia hidrográfica.

As discussões sobre a boa governança local tendem a se intensificar, especialmente com a chegada do ano eleitoral de 2012. É um bom momento para comprometer candidatos com uma Agenda 21 de Penedo e ainda buscar uma solução mais sólida para os limites do bairro, seja em Itatiaia ou Resende.

Parque Estadual da Pedra Selada, luz para 2012

2011-12-09T20:27:00.001-03:00

Luis Felipe Cesar

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea/SEA-RJ) promoveu no dia 07, na Câmara Municipal de Resende, a consulta pública referente à proposta de criação do Parque Estadual da Pedra Selada. A reunião foi conduzida pelo diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Inea, André Ilha, e contou com a participação de aproximadamente 70 pessoas.

A proposta do PEPS possui cerca de 7.500 hectares, com destaque para o Pico da Pedra Selada, de 1.755 m de altitude, marco natural daquela região. A primeira unidade de conservação estadual na região conta com o entusiasmo pessoal do secretário do Ambiente e ex-ministro, Carlos Minc. Quase toda a área objeto da proposta encontra-se no município de Resende, com apenas 5% no município de Itatiaia. As várias Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), já reconhecidas ou em fase de reconhecimento, foram excluídas do perímetro da unidade, o que desde já induz a gestão integrada no contexto de mosaico de áreas protegidas, juntamente com a APA da Mantiqueira, APA da Serrinha, Parque Municipal da Cachoeira da Fumaça e Parque Nacional do Itatiaia.

A maioria dos participantes da consulta expressou pleno apoio à proposta e alguns aspectos foram lembrados, entre eles, a importância de se manter a diversidade econômica e cultural da região com a valorização da tradicional produção leiteira, a necessidade de melhor controle sobre a ocupação irregular do solo e a possibilidade de o PEPS articular com mais propriedade o conceito da própria estrada-parque Capelinha-Mauá. O chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) da Mantiqueira, Virgílio Ferraz, destacou a enorme dimensão da APA e que o novo Parque ajudará na proteção de todo o ambiente da Mantiqueira. O analista ambiental e chefe substituto do Parque Nacional do Itatiaia, Gustavo Tomzhinski, lembrou o grande número de incêndios ocorridos na região, principalmente fora do Itatiaia, e que a nova unidade é bem vinda para melhorar a proteção da área de entorno da pioneira unidade federal.

O histórico de criação do PEPS remete ao final do ano de 2008, quando a prefeitura de Resende, incentivada e apoiada pela Secretaria Estadual do Ambiente, propôs um Parque Natural Municipal que abrangeria uma área de aproximadamente 1.500 hectares, mas a iniciativa não teve continuidade. Três anos depois, o desenho consolidado da nova unidade de conservação vai além do maciço da Pedra Selada e se estende em áreas de alto valor ecológico, incluindo as florestas contíguas ao Parque Nacional do Itatiaia, nos altos da APA da Serrinha e de Penedo.

O Parque Estadual congrega diversos aspectos de grande importância para o desenvolvimento sustentável da região: Protege o monumento rochoso da Pedra Selada, possibilitando organizar sua visitação e preservar o patrimônio paisagístico; protege o contínuo florestal que conecta o monumento ao Parque Nacional do Itatiaia, consolidando esse corredor ecológico; amplia significativamente a presença do órgão ambiental estadual na região, agregando o Estado do Rio de Janeiro ao Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira; possibilita geração de emprego e renda a partir de atividades de visitação promovidas pelo PEPS; fomenta o ecoturismo, a educação ambiental e o montanhismo. Cabe lembrar que o atual conceito de Parque não é de uma área fechada e sim um complexo onde, além de se preservar o ecossistema, existem diversas opções de atividades de visitação, excursionismo, pesquisa científica etc.

Outro aspecto significativo é o melhor equilíbrio do turismo na região, hoje muito concentrado em Maringá e Maromba. O Parque promoverá maior visitação numa área muito menos conhecida, estimulando um ciclo virtuoso que beneficiará diretamente os povoados próximos, como Rio Preto, que poderão sediar serviços de interesse dos frequentadores da nova unidade de conservação. Ou seja, o Parque será fator de harmonização e diversificação das opções locais.

Além de tudo isso o processo de criação do Parque coincide com o Dia Internacional das Montanhas, celebrado em 11 de dezembro. O calendário, portanto, ajuda a conectar a iniciativa aos esforços mundiais de proteção dos ecossistemas de montanha fundamentados no capítulo XIII da Agenda 21. Tudo isso em plena COP 17 e quase às vésperas de mais uma conferência da ONU sobre Meio Ambiente, a Rio+20. O Parque Estadual da Pedra Selada é uma luz para 2012.

Mais informações em: http://www.inea.rj.gov.br/unidades/pedra_selada.asp

A indústria automotiva na região das Agulhas Negras

2011-11-24T09:16:00.000-03:00

Noel de Carvalho *

Mais duas montadoras de veículos serão instaladas na nossa região: a Nissan e a Hyundai. Mais empregos, mais renda, mais desenvolvimento. Lá atrás, quando o processo começou, o conceito de sustentabilidade ainda não pautava a agenda da nossa política de desenvolvimento econômico. Hoje, não. Não existe desenvolvimento, de qualquer natureza, sem sustentabilidade social, ambiental e econômica. Se um dos componentes deste tripé não for considerado, não é desenvolvimento, mas apenas o velho e ultrapassado “crescer a qualquer custo”. Isso é passado.

As modernas plantas industriais não são iguais àquelas antigas fábricas, produtoras de gases poluentes. Isso mudou. Se estamos resolvendo a questão ambiental, precisamos também neutralizar os impactos negativos, de ordem social e econômica, decorrentes do processo: trânsito, violência, especulação imobiliária, entre outros. Para se desenvolver, tem que ter planejamento estratégico de longo prazo. Foi o que fizemos no nosso segundo mandato de Prefeito de Resende.

Veja o que diz a pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, divulgada em 2000 (a pesquisa está na internet: História da indústria automobilística no Sul Fluminense): “o município de Resende teve considerados não só suas potencialidades, sua localização, como também a antevisão de alguns de seus políticos. O mais lembrado nas várias entrevistas que realizamos foi o ex-prefeito Noel de Carvalho”.

Este é o tipo de trabalho que não se realiza sozinho. Tive ao meu lado pessoas e políticos como Márcio Fortes e Ronaldo César Coelho, ex-secretários de indústria e comércio do Estado do Rio de Janeiro, o empresário Luis Eduardo Costa, o “Lula” de Porto Real, a nossa equipe da Prefeitura de Resende e centenas de outros importantes colaboradores.

Começamos com um sonho, mas nos programamos para a sua chegada. Antes da festa, preparamos a nossa casa: instalação de cursos profissionalizantes, expansão da rede de ensino, expansão da rede de saúde, expansão do sistema de saneamento básico, implantação do plano diretor de Resende, ampliação das áreas protegidas, criação da guarda municipal, entre tantas outras medidas necessárias ao bom funcionamento da cidade. Se não for assim, não tem sustentabilidade, não é desenvolvimento socioeconômico, mas apenas crescimento desordenado. Desenvolvimento significa, antes de qualquer coisa, qualidade de vida.

Precisamos avançar neste processo de adequação da nossa região a esta nova realidade, sem perder de vista que somos um pólo de ecoturismo, de gastronomia, de cultura, de agricultura familiar, de pecuária leiteira, de comércio. Temos que construir uma matriz de desenvolvimento multifacetada, onde o eventual tropeço de um segmento econômico não comprometa a nossa trajetória rumo ao desenvolvimento consciente.

Parabéns ao povo da Região das Agulhas Negras por este momento. Que saibamos desfruta-lo com responsabilidade, inteligência, justiça social e, principalmente, com a preservação do nosso meio ambiente natural, social, cultural e religioso.

* Presidente do PMDB de Resende

Barbárie anunciada

2011-11-18T19:28:00.001-03:00

O novo Código Florestal pode ser uma lei injusta, que premia quem desafiou a legislação e pune quem a cumpriu

RODRIGO DA COSTA LINES

O Senado votará o projeto do Código Florestal com celeridade recorde. Se mantido o viés até agora observado, iniciado com o virulento brado do deputado Aldo Rebelo contra supostas conspirações internacionais, produzirá uma das maiores iniquidades de nossa história: uma lei injusta, insegura e inconstitucional, que premia quem desafiou a legislação e pune quem a cumpriu.

Desconsiderou-se aquilo que o IBGE constatou em 2006: 158,8 milhões de hectares de terras com potencial agrícola são ocupados por uma pecuária de baixíssima produtividade, quase três vezes a área utilizada para agricultura, 59,8 milhões de hectares. Basta o uso de tecnologia para aproveitamento mais racional e inteligente de nossas terras e recursos naturais. O projeto propõe normas que contrariam o conhecimento já produzido para permitir a consolidação de danos em áreas de preservação permanente e de reserva legal, o plantio de até 50% da reserva legal com eucaliptos e a construção de projetos habitacionais em manguezais, dentre outros absurdos, como decretar que o leito de um rio no período de cheia não é mais parte dele.

As áreas de preservação permanente — como margens de rios, encostas e manguezais — são espaços protegidos em razão de características específicas. Já as áreas de reserva legal são espaços de uma propriedade rural que devem ser mantidos com vegetação nativa para o equilíbrio ecológico da região. Sob o ponto de vista constitucional, ambas são instrumentos para conferir à propriedade privada uma função social e para garantir que o uso do patrimônio nacional representado pela Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira seja feito dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, como preveem os artigos 186 e 225, parágrafo 4 da Constituição. Não resta dúvida de que a maior parte do projeto é inconstitucional por desconsiderar essas normas. Porém, isso sequer foi abordado.

Os impactos das alterações para o cumprimento de acordos internacionais aprovados pelo Congresso — como as Convenções sobre Mudança do Clima, a Proteção de Zonas Úmidas, a Diversidade Biológica e a de Combate à Desertificação — tampouco foram considerados. Além disso, a perpetuação de tudo o que foi desmatado ilegalmente até julho de 2008 fortalece a impunidade. É o triunfo de quem não aceita se submeter à legislação nem ao esforço dos órgãos ambientais, da sociedade civil e do Ministério Público para fazer cumpri-la, respondendo com o uso da força para mudar a lei e fazer com que tudo fique como está.

RODRIGO DA COSTA LINES é procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente da 4a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Artigo publicado em O Globo, 17/11/2011.

Notas Verdes

2011-11-18T19:26:00.000-03:00

APPs na Via Dutra

O Ministério Público Federal já foi alertado para a necessidade de a Concessionária CCR Nova Dutra fazer a compensação ambiental relativa ao corte de milhares de árvores ao longo da rodovia na mesma região afetada. Mas não é só isso: Também foi pedido que a empresa arborize todas as Áreas de Preservação Permanente cortadas pela rodovia, ou seja: 30 metros ao longo de cada margem dos rios de pequeno porte e 100 metros no caso do Rio Paraíba.

Seminário de Pesquisadores

O Parque Nacional do Itatiaia realizou, de 15 a 18 de novembro, o Seminário de Pesquisadores para a revisão do Plano de Manejo. No evento, técnicos e pesquisadores analisaram diversos aspectos, em especial fauna, flora e uso público, para elaborar a proposta do novo zoneamento, normas de uso e ações.

Em Defesa da Vida

A iniciativa para prevenção e ação em casos de desastres decorrentes de fortes chuvas para a região de Visconde de Mauá realizou (17/11) mais uma reunião no auditório do Colégio Estadual Antonio Quirino. O principal objetivo da reunião foi apresentar a proposta de capacitação para o primeiro grupo de voluntários, iniciar o cadastro destes e apresentar os avanços em relação ao Plano de Contingência.

Conselho da APA da Serrinha

O Conselho Gestor da APA da Serrinha realiza sua 135ª reunião na próxima segunda (21/11), às 18 horas, na Biblioteca Edgar Kuhlmann. Cabe ao Conselho analisar e dar parecer em todos os projetos relacionados à região.

Pré-sal vazando

Na sexta-feira (18/11) as últimas informações relatavam o aumento da mancha de óleo em alto mar na Bacia de Campos. Quantidade pode ser 20 vezes mais do que divulgado pela Chevron. ANP calcula em 3,3 mil barris dia. Petrobras tem 30% de participação, precisa cobrar explicações de sua sócia. Ibama deve multar muuuito pesado. Royalties também existem para compensar risco de acidentes ambientais. Fundamental demonstrar cabalmente que quem corre o risco precisa dos Royalties! Pensando sensatamente, é preciso direcionar esforços para o uso de outras fontes de energia.

Aterro no Rio Paraíba

A colocação de aterro dentro do Rio Paraíba, próximo à Ponte Velha, em Resende, vem causando surpresa na população. Não existe nenhuma placa explicando a obra ou documento de autorização pelos órgãos federais.

Brasil das Florestas: Futuro ou pré-história?

2011-11-18T19:19:00.000-03:00

Luis Felipe Cesar

Todos os recentes acontecimentos na área ambiental me fazem lembrar as vezes em que ambientalistas são genericamente taxados de radicais. Sempre duvidei de que o termo estivesse sendo aplicado corretamente.

Quando vejo uma pastagem quase sem árvores, nem sequer na beira do rio, e o gado se espremendo nas poucas sombras dos arbustos que restam, penso no radical que é não permitir a existência de árvores em parte das pastagens. Da mesma forma penso na radicalização da injustiça no uso da terra quando vejo casas se amontoando quase dentro de rios, cujos proprietários não tiveram outras opções de moradia.

O debate sobre as mudanças no código florestal revelaram bem tudo isso. Um dos argumentos dos chamados “ruralistas” é que seria absurdo manter percentuais de terra destinados à Reserva Legal Florestal (20% aqui no sudeste). Na verdade, essas reservas legais tem por objetivo o uso sustentável da floresta em benefício do próprio proprietário, que poderá coletar madeira, frutos e outros produtos, desde que se mantenha o ambiente arborizado com predomínio de espécies nativas. Muito diferente das Áreas de Preservação Permanente (APP), que de fato tem função estritamente ecológica para proteger a biodiversidade, solo, encostas, rios e nascentes. No entanto, as APP estão vinculadas a características de fragilidade ambiental do terreno, como beira de rio e encostas, o que lhes concede um interesse maior relacionado ao bem estar da coletividade.

Mas argumentações e posturas radicais turvaram o debate, especialmente no âmbito da Câmara dos Deputados. Agora, no Senado, pelo menos o nível das argumentações e posturas melhorou muito. Há um clima de respeito pelas posições divergentes e estas não são poucas. Representantes de povos indígenas, movimentos sociais, colegiados de recursos hídricos, ambientalistas e produtores rurais, grandes e pequenos, estão conversando de forma muito mais produtiva.

E finalmente o tema do meio ambiente urbano entrou no debate. Com a crescente urbanização da sociedade brasileira é fundamentar ajustar os interesses, necessidades e limitações das cidades às condições ambientais básicas para a boa qualidade de vida. Para isso será preciso ponderar, sobretudo quanto às margens de rios já ocupadas. Estudos detalhados podem estabelecer parâmetros precisos sobre o grau de impacto e risco e assim definir os casos em que o ambiente deve ser recuperado e as pessoas relocadas dignamente, e os casos em que é possível regularizar situações consolidadas, às vezes mediante algum nível de intervenção com obras de engenharia.

As próximas semanas serão decisivas para vermos se o Brasil valoriza e potencializa sua marca de maior nação florestal e biodiversa do planeta ou se vai dar sinal verde para seguir preso ao modelo econômico predatório da natureza e agravar a crise ambiental.

Nosso país poderá fazer história rumo ao futuro sustentável e virtuoso ou, medroso e radical, se amarrar na pré-história de eterna colônia exportadora de matérias primas, à custa de sua privilegiada natureza (até quando?).

Hora da verdade

2011-11-04T19:24:00.001-03:00

Luis Felipe Cesar

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26/10), sem alterações, o Projeto de Lei Complementar (PLC 01/10) enviado pela Câmara dos Deputados que trata de novas regras para licenças ambientais. Chamado de Lei de Competências Ambientais, o texto estabelece as prerrogativas de órgãos estaduais, municipais e federais para atuarem na fiscalização e no licenciamento ambiental, regulamentando o artigo 23 da Constituição Federal.

Trata-se de antiga demanda, da qual participei enquanto presidente da Agência do Meio Ambiente de Resende - Amar (2006-2008). Na época, a partir do trabalho de comissões tripartites foram construídos mecanismos que definiram, em grande parte, os distintos níveis de atribuições dos órgãos ambientais municipais, estaduais e federal que integram o Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente. O resultado prático foi o estabelecimento de convênios entre a então Feema (hoje integrada ao Inea) e os municípios que tinham boas estruturas de gestão ambiental. Decreto estadual do Rio de Janeiro regulamentou o tema. A partir daquele momento, a Amar começou a emitir licenças ambientais para empreendimentos de impacto local, com algumas poucas exceções.

A definição de responsabilidades entre os entes federativos tinha tudo para fortalecer os princípios municipalistas e aumentar o interesse das prefeituras em cumprir efetivamente seu papel na gestão ambiental. Mas a iniciativa do deputado Sarney Filho (PV) sofreu emendas que podem trazer resultados negativos.

Se o texto for sancionado pela presidente, o Ibama terá menos poder para fiscalizar empreendimentos licenciados por estados ou municípios, da mesma forma que órgãos estaduais em relação ao que for licenciado pelos municípios. Caberá apenas uma notificação ao órgão licenciador. Ressalve-se que, em casos de dano iminente poderá haver embargo, mas a ação supletiva para a proteção do meio ambiente fica restringida. Outro constrangimento é que o infrator, se por ventura for multado por mais de um órgão ambiental, deverá pagar apenas o auto de infração lavrado pelo órgão que tenha autorizado aquele empreendimento. Este detalhe abre possibilidades maliciosas... Hoje a multa a ser paga é sempre a primeira que for emitida, o que certamente também pode acarretar distorções.

Somando-se este PLC a tantas outras iniciativas que tem como pano de fundo o relaxamento das restrições ambientais, na total contra mão da natureza, da história, da economia e da ciência, só nos resta redobrar a atenção. Essa pode ser a senha para destruir o que resta. Mas também é a hora da verdade. Agora saberemos quais os municípios (e estados) que realmente estão comprometidos em defender o meio ambiente e a vida de seus habitantes.

Código Florestal é debatido da UFF-Volta Redonda

2011-10-29T11:55:00.000-03:00

Estudo realizado pelo Grupo Técnico de Áreas de Preservação Permanente do Ministério Público Federal foi apresentado quinta-feira (27/10) pelo Dr. Rodrigo Lines, Procurador da República do Ministério Público Federal em Volta Redonda. O estudo analisou a proposta de mudança no Código Florestal em curso no Senado Federal e concluiu que “o PL 1876/99 apresenta diversas violações à Constituição da República, omissões, deficiências de técnica legislativa e representa grave retrocesso na Política Nacional de Meio Ambiente, não trazendo aperfeiçoamentos relevantes. Aprofunda distorções e mergulhará o país em grande insegurança jurídica, por conta de ações diretas de inconstitucionalidade, ações civis públicas, descumprimento de compromissos internacionais, por exemplo, além dos gravíssimos e irreparáveis danos aos ecossistemas e recursos naturais”. O procurador detalhou as considerações sobre o tema, lamentando que, entre tantos equívocos, a proposta de mudança na legislação não leve em conta as peculiaridades urbanas quanto ao uso e recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP).

O tema foi debatido na Universidade Federal Fluminense, em Volta Redonda, no evento organizado pelo diretório de estudantes, com apoio da ONG Educa Mata Atlântica. O Comitê Rio em Defesa das Florestas foi representado pelos ambientalistas Maurício Ruiz, Secretário Executivo do Instituto Terra de Preservação Ambiental e Rita Souza, Diretora Executiva do Instituto Educa Mata Atlântica. O Instituto Ipanema, a Crescente Fértil e o Partido Verde também estiveram presentes, entre outras instituições. O veterano ambientalista Alceu Magnanini prestigiou o evento, apresentando palestra na qual relatou os fundamentos e o histórico da atual Lei Florestal brasileira.

O estudo do Ministério Público será apresentado em breve no Rio de Janeiro. A mobilização pela atual legislação florestal continua em diversas frentes. Mais informações em http://www.florestafazadiferenca.org.br.

Inea pedirá compensações à Nova Dutra pelo corte de árvores em Resende

2011-10-29T10:59:00.000-03:00

Vereadores se reuniram com representantes do Inea para cobrar providências

Os vereadores Dr. Julianelli (PSB), Barcita (DEM), Pedro Paulo (PP) e Gilmar (DEM) reivindicaram compensações pelo recente corte de árvores feito pela concessionária CCR Nova Dutra, que administra a Rodovia Presidente Dutra. A reivindicação foi feita durante uma reunião no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), na capital fluminense. De acordo com eles, o encontro foi proveitoso, sendo encerrado com a garantia do instituto de que irá negociar com a CCR o replantio de árvores também em Resende. Vale destacar que o presidente da Casa, vereador Kiko Besouchet (PP), já havia manifestado sua indignação com a questão por meio de uma Ação Civil Pública movida contra a empresa há cerca de um mês.

Recebidos pela vice-presidente do Inea, Denise Marçal Rambaldi, e pelo diretor de Biodiversidade e Áreas Prejudicadas, André Ilha, os parlamentares criticaram o fato de a medida compensatória prevista pela retirada das árvores no trecho da rodovia pertencente ao município ser o reflorestamento do Parque Jurema, em São João de Meriti. “A vice-presidente afirmou que a nossa reivindicação é compreensível, e que o instituto irá se reunir com representantes da concessionária para que sejam tomadas medidas compensatórias mais justas para a cidade”, contou Gilmar. Em resposta ao apelo feito pelos parlamentares, Denise afirmou que a proposta inicial do instituto de pedir o plantio de 3 hectares, o equivalente a 30 mil metros quadrados, será reformulada, passando a reivindicar o plantio de uma área maior, com aproximadamente 10 hectares, isto é, 100 mil metros quadrados. Ela destacou, ainda, que o pedido se justifica também por conta de a CCR não ter cumprido parte das obrigações acordadas com o instituto em função do corte das árvores. O vereador Pedro Paulo, por sua vez, disse que o município se sentiu desrespeitado com a atitude da Nova Dutra e a falta de medidas compensatórias adequadas, e sugeriu que a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (Amar) seja convidada a participar das próximas reuniões sobre o tema, na medida em que é o órgão que representa a cidade na área ambiental. Ao término do encontro, Ilha se comprometeu a enviar ao vereador Kiko o resultado oficial das negociações com a CCR, além de se comprometer a colocar a Câmara de Resende a par de todos os acontecimentos envolvendo o assunto.

Abaixo-assinado

Por iniciativa da ONG Crescente Fértil um abaixo assinado contendo 594 assinaturas foi entregue quinta (27/10) ao Ministério Público Federal em Resende. O documento apresenta diversas solicitações objetivando reavaliar a necessidade de corte das árvores e promover plantios compensatórios no município de Resende, destacando-se: Suspenção imediata de novas derrubadas para reavaliação da real necessidade e de alternativas ao corte raso; instalação de grade metálica de proteção ao longo da rodovia, para evitar que veículos desgovernados causem danos ou vítimas nos bairros; plantio de árvores de pequeno porte como cerca viva no canteiro entre a rodovia e os bairros, para conter parte da poluição e reduzir o impacto visual e sonoro; plantio de corredor de árvores ao longo da pista de caminhada do São Caetano, entre o bairro e a AMAN, para proteger e sombrear caminhantes; arborização de todos os bairros afetados diretamente, com mudas adequadas, conforme projeto a ser aprovado pela Agência do Meio Ambiente de Resende, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e as comunidades. O documento também foi enviado a todos os destinatários por e-mail há cerca de 30 dias.

O abaixo-assinado é dirigido à CCR Nova Dutra, com cópias para Ibama, Inea, Amar e Ministério Público Federal em Resende, estando disponível para novas adesões em: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N14021 .

Folha Fluminense, 29/10/2011

Outdoor sonoro faz homenagem a pássaros

2011-10-08T14:33:00.000-04:00

RESENDE

Em alusão ao Dia das Aves, comemorado na quarta-feira, 5, um outdoor diferente foi instalado próximo à Rodoviária Augusto de Carvalho, ao lado do Campo do Resende Futebol Clube, no Centro da cidade. Um anúncio com a gravação do som dos pássaros mais comuns na região foi instalado em um inédito outdoor sonoro no local. A campanha foi criada pelo jornalista Luis Ferrão e Mônica Pereira, com trilha sonora de Luis Ribemboim e MC Kekeo. O anúncio foi feito na agência Adiante Comunicação para o cliente Clube de Observadores de Pássaros da Região Sul Fluminense, dirigido por Luiz Ribemboim.

“O cliente queria um outdoor que surpreendesse as pessoas , em defesa das aves e dos animais. Gravamos o som dos pássaros mais comuns da região, e reproduzimos junto do outdoor, ilustrado por fotos fantásticas de tiê-sangue, sanhaço e outros. Ficou muito legal", diz Luis Ferrão.

O canto dos pássaros no outdoor sonoro ficará ao lado do Campo do Resende Futebol Clube, no Centro, até o dia 20 de outubro.

Tráfico de animais

O Brasil é um dos principais alvos dos traficantes da fauna silvestre devido a sua imensa biodiversidade. Esses traficantes movimentam cerca de 10 a 20 bilhões de dólares em todo o mundo, colocando o comércio ilegal de animais silvestres na terceira maior atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. O Brasil participa com 15% desse valor, aproximadamente 900 milhões de dólares!

A fauna apresenta números relevantes em relação a biodiversidade no mundo. Entre os vertebrados, o Brasil abriga 517 espécies de anfíbios (das quais 294 são endêmicas), 468 de répteis (172 endêmicos), 524 de mamíferos (com 131 endêmicas), 1.622 de aves (191 endêmicas), cerca de 3 mil peixes de água doce e uma fantástica diversidade de artrópodos: só de insetos, são cerca de 15 milhões de espécies (Ministério do Meio Ambiente, Relatório Nacional sobre a Biodiversidade, 1998).

De cada 10 animais traficados, 9 morrem antes de chegar ao seu destino final. Em outras palavras quase 38 milhões de espécimes são arrancados de seus ninhos (aves) e tocas (mamíferos). Desse número, apenas 1% chegará ao destino final, onde na grande maioria dos casos viverão fora de ambiente natural e sem condições de se reproduzirem.

Capturar, vender, comprar, transportar ou manter em cativeiro pássaros e outros animais silvestres é crime ambiental, a não ser quando estes forem identificados com anilhas e provenientes de criadouros legalizados e reconhecidos pelo Ibama.

Folha Fluminense, 08/10/2011

Revolução com evolução para 2012

2011-10-07T12:22:00.000-04:00

Luis Felipe Cesar

A sociedade de conhecimento e tecnologia que vem se consolidando nas últimas décadas precisa assumir o meio ambiente como valor basilar e patrimônio indispensável do qual todos dependemos e com o qual interagimos permanentemente.

É urgente superar o abismo entre conhecimento e recursos disponíveis, com relação aos processos de degradação ambiental em curso.

É injustificável a precariedade no controle de ações ambientais criminosas, que muitas vezes abrangem imensas áreas de terra, devastando florestas e contaminando rios. É inconcebível a falta de contingentes e equipamentos para o combate a incêndios florestais. É incompreensível a falta de intensas campanhas governamentais nas mídias, voltadas para a proteção do ambiente. É ridículo não controlar a ocupação do solo.

Da mesma forma, o patamar de relacionamento dos órgãos públicos com a sociedade, em especial nos processos participativos, precisa se elevar cada vez mais. Sendo o fluxo de informação cada vez mais rápido e compartilhado, cabe o aprimoramento em todos os processos e procedimentos, uma vez que a sociedade de hoje tem muito mais capacidade em acompanhar e de fiscalizar. Os procedimentos legais e as informações estão disponíveis, o que constrange qualquer tentativa de omitir dados e fingir atitudes sem consistência ou consequência.

Acabou o tempo em que o domínio da informação e da capacidade de comunicação por um pequeno grupo se traduzia em poder. As muitas e crescentes manifestações mundiais por uma nova política estão aí e tendem a crescer na construção de novos paradigmas de governança.

2012 esta chegando!

Despreparo contra guerras anunciadas

2011-09-29T10:48:00.001-04:00

Luis Felipe Cesar

A gravidade dos incêndios florestais que atingem o País e, em especial, as Unidades de Conservação, impõem perdas irreparáveis, anuais e rotineiras, a toda a sociedade. A insuficiente capacidade operacional e logística dos Corpos de Bombeiros estaduais para o enfrentamento a incêndios em áreas naturais implica no agravamento dos danos causados pelo fogo. O pouco envolvimento nas ações de prevenção e combate, por parte da maioria dos proprietários das áreas afetadas, tem sido uma constante nos últimos anos. A falta de identificação e penalização dos responsáveis, proprietários ou não, faz crescer a sensação de impunidade.

Estimativas iniciais indicam a perda, somente no Parque Nacional do Itatiaia, de 250 hectares de vegetação, dos quais a maior parte constituída por ambiente florestal de montanha, fato extremamente agravante, visto que não há indícios de que tais áreas tenham sido anteriormente afetadas pelo fogo. Outros focos atingiram a Serra Fina (Queluz-SP), na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, totalizando 620 hectares. Na APA da Serrinha, em Resende, o fogo queimou desde as 15 horas do dia 28, prosseguindo noite adentro. O Corpo de Bombeiros informou que, por se tratar de área de responsabilidade da Academia Militar das Agulhas Negras, o combate apenas poderia ser efetuado em conjunto com essa instituição, o que estava previsto para acontecer somente na manhã seguinte.

Tais sinistros se repetem a cada ano, em especial nos meses de agosto e setembro, como se fosse uma guerra anunciada. É imperativo estabelecer uma estratégia que possibilite planejamento e prontidão à altura da gravidade da ocorrência e suas incomensuráveis consequências para o clima, a qualidade ambiental, a saúde e a biodiversidade, entre outros fatores. Nos casos do Itatiaia e da APA Mantiqueira, embora tenhamos contado com apoio de helicópteros, brigadistas e voluntários, além de funcionários do ICMBio, ainda existem muitas lacunas a serem superadas para evitar ou minimizar significativamente os danos. Ações de prevenção são fundamentais.

Outro ataque anunciado destrói o pouco que resta dos palmitais nativos, em Penedo, Serrinha e Serra de Mauá. O Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Resende luta de forma heroica e precária contra o crime, contando apenas com o apoio do ICMBio, através do Parque Nacional do Itatiaia.

Cerca de mil árvores de palmito foram cortadas semana passada na APA da Serrinha, com acesso pelo Alto Penedo. Uma equipe de monitoramento ambiental que estudava a possibilidade de um percurso ecoturístico flagrou os criminosos, que fugiram. O material de acampamento dos infratores e parte dos palmitos cortados foram posteriormente recolhidos e encaminhados à 89ª Delegacia de Polícia, primeiro passo para iniciar procedimento de apuração de responsabilidades e omissões.

O cenário é de devastação.

Carta aberta de repúdio ao Programa de Educação Ambiental da Estrada Parque

2011-09-27T10:04:00.001-04:00

Joaquim Moura e mais 28 amigos e moradores da Região

Visconde de Mauá, Resende, 19 de setembro de 2011.

Prezados Senhores,

Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo V. de Castro
Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Hudson Braga
Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc

Referimo-nos à mensagem enviada pela equipe incumbida pela implantação do Plano Básico Ambiental - PBA relativo às obras de pavimentação das RJ-163 e RJ-151, na região de Visconde de Mauá, convidando a comunidade para um “workshop” de apresentação do Programa de Educação Ambiental, a se realizar em 20/09/2011, preparado pela equipe da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, para atender condicionante essencial da Licença de Instalação (INEA-RJ 1212/2009) das referidas obras.

Apesar da exiguidade do prazo entre o convite e o evento, gostaríamos de expressar nosso espanto e repúdio ao modo como tal programa foi formulado, sem qualquer participação das organizações socioambientais e estabelecimentos de ensino locais - nem do Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto - em seu planejamento, entidades que muito teriam a acrescentar a qualquer iniciativa voltada para a educação ambiental em nossa comunidade, em virtude dos conhecimentos que detêm sobre a nossa realidade, bem como da experiência de muitos dos moradores que há anos – ou décadas - se dedicam, até pioneiramente, a esta atividade, entre eles, notadamente, professores de EA, ciências, filosofia, geografia, sociologia etc., biólogos, engenheiros, consultores e gestores ambientais, administradores, artistas e comunicadores, além de três ex-secretários municipais de Ambiente de municípios da região.

Também nos causou extrema surpresa que, ao mesmo tempo em que a Seobras-RJ executa intervenções que estão sendo alvo de reiteradas denúncias, motivo de repetidas autuações do ICMBio, objeto da intervenção dos Ministérios Públicos Federal e Estadual (RJ), e agora também do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por causa dos imensos impactos ambientais e das inconsistências jurídicas e contábeis, venha agora, pretensiosamente, nos convidar para um “workshop” de Educação Ambiental.

Lamentamos ainda ver a UERJ se comportar de modo tão sofrível e errático, tão insuficiente diante da gravidade dos problemas causados pela obra do governo estadual (à revelia da legislação ambiental brasileira), primeiramente indicando, para coordenar a implantação do PBA, um funcionário sem a devida competência (finalmente substituído em agosto último), depois atrasando até hoje a entrega, ao Conselho Gestor local, dos relatórios técnicos sobre o processo da referida implantação do PBA (desrespeitando a Licença de Instalação emitida pelo INEA-RJ, que incumbiu o CG de acompanhar esse processo), e agora desrespeitando igualmente o nosso idioma ao usar expressões como “workshop” (no lugar de “oficina”) e “estrada parque” (no lugar de “estrada-parque”), inconcebíveis no âmbito de uma instituição de ensino.

Por fim, solicitamos que a equipe encarregada do planejamento do programa de EA do PBA seja orientada a procurar o Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto para desenvolver, com as entidades locais, um projeto realmente capaz de atender às nossas necessidades na área socioambiental – fundamental para a comunidade se preparar para os impactos advindos da facilitação do acesso à região.

Seobras esclarece denúncias sobre Estrada-Parque
http://amigosdemaua.net/estrada/folha_fluminense_01out2011.htm

É o dia da árvore e não temos motivos para comemorar

2011-09-20T18:27:00.000-04:00

Amanhã é o dia da árvore e não temos motivos para comemorar. Nós, do Instituto Educa Mata Atlântica, faremos 1.440 minutos de silêncio, 24 horas de protesto pelas árvores mortas nas queimadas que assolam a nossa região. Vamos nos silenciar, também, pelas árvores assassinadas na Rodovia Presidente Dutra com autorização daqueles que deveriam protegê-las.

Nós perdemos mais de 30 mil exemplares plantados pelas nossas próprias mãos.A imprudência das pessoas que ainda utilizam o fogo para limpar pastos é tão criminosa quanto a falta de estrutura oferecida pelos nossos governantes para atendimento aos incêndios urbanos e florestais.

O 22º Grupamento do Corpo de Bombeiros tem apenas um caminhão Tanque com capacidade de armazenamento de 6 mil litros de água para atender a uma população de mais de 250 mil habitantes distribuídas nos municípios de Volta Redonda e de Pinheiral. São apenas 17 bombeiros por dia, arriscando as suas vidas e ouvindo desaforos da população. Apenas um camihão com 6 mil litros de água, quantidade insuficiente para encher a piscina onde se refrescam os nossos governantes.

Os danos causados à biodiversidade não afetam somente as espécies que habitam determinado local, mas, todas as outras e o próprio ambiente uma vez que afeta a delicada teia de relações entre as espécies e o meio em que vivem. Não são apenas árvores. São diversas comunidades animais e vegetais que viram fumaça. Simples assim!

Em se tratando dos danos provocados à saúde da população as consequências são pouco divulgadas e alarmantes.A fumaça se dissipa a primavera chega e o que restou floresce .Do que morreu todos se esquecem mas as toneladas de gás carbônico lançadas na atmosfera permanecem na história da humanidade por dezenas ou centenas de anos, aquecendo o planeta por inteiro.

Corruptos,articuladores,desmatadores, oportunistas e alpinistas políticos não têm coragem de atear fogo no próprio corpo como o nosso querido ambientalista Francisco mas tiveram a coragem de queimar o Nosso Código Florestal em benefício próprio. Francisco Anselmo Barros, presidente da Fuconams (Fundação para Conservação da Natureza de MS) cedeu a sua vida para proteger florestas.Morreu por brasileiros que sequer o conheceram ou ouvirão falar dele.

Então, amigos e parceiros, amanhar não plantaremos árvores "simbolicamente" em escolas, beiras de rios e nem distribuiremos mudinhas para sensibilizar a população. Plantar árvores e não cuidar delas é como adotar crianças pequenas e não amamentá-las.Está na hora de parar com isto. Está na hora de compartilhar com a sociedade a responsabilidade de preservar o futuro.

Amanhã, pela primeira vez, a nossa ONG se calará.

Nossos sentimentos Florestais a todos!

Rita Souza e equipe

Instituto EDUCA Mata Atlântica

Abaixo-assinado contra corte indiscriminado de árvores na Via Dutra

2011-09-18T17:48:00.000-04:00

Abaixo-assinado contra corte indiscriminado de árvores na Via Dutra

Para: CCR Nova Dutra, Ibama, Inea, Amar e MP Federal em Resende

Resende-RJ, 7 de setembro de 2011.

Ao CCR Nova Dutra,

Os abaixo assinados, visitantes e moradores dos municípios de Porto Real, Resende, Itatiaia e arredores, solicitam que este Consórcio efetive ações urgentes de mitigação e compensação dos danos socioambientais causados pelo corte indiscriminado e desnecessário de centenas de árvores saudáveis localizadas nos canteiros marginais e centrais da rodovia. O corte das árvores afeta diretamente nossa qualidade de vida, em especial nos bairros Fazenda da Barra 1, 2 e 3, Paraíso, Monte Castelo e São Caetano, em Resende. Perdemos a sombra na pista de caminhada de São Caetano; perdemos a segurança da barreira proporcionada pelas árvores; perdemos a beleza da paisagem. Além disso, teremos mais poluição, mais barulho e mais calor em nossos bairros e em nossas casas. Para reparar os danos mencionados, solicitamos:

1. Suspenção imediata de novas derrubadas para reavaliação da real necessidade e de alternativas ao corte raso.
2. Instalação de grade metálica de proteção ao longo da rodovia, para evitar que veículos desgovernados causem danos ou vítimas nos bairros.
3. Plantio de árvores de pequeno porte como cerca viva no canteiro entre a rodovia e os bairros, para conter parte da poluição e reduzir o impacto visual e sonoro.
4. Plantio de corredor de árvores ao longo da pista de caminhada do São Caetano, entre o bairro e a AMAN, para proteger e sombrear caminhantes.
5. Arborização de todos os bairros afetados diretamente, com mudas adequadas, conforme projeto a ser aprovado pela Agência do Meio Ambiente de Resende, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e as comunidades.

Cópias deste serão enviadas ao Ibama, Inea, Amar e Ministério Público Federal em Resende.

No aguardo de rápidas providências, assinamos:

Luis Felipe Cesar e mais 473 assinaturas e muitos comentários indignados até o fechamento deste, dia 15 de setembro de 2011.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N14021

Chuva ameniza incêndios na Mantiqueira. Alerta permanece

2011-09-12T10:04:00.000-04:00

A chuva que se iniciou ontem (domingo 11-09) ajudou a controlar diversos focos de incêndios florestais na Serra da Mantiqueira. Várias equipes, totalizando dezenas de brigadistas, entre funcionários da Fundação Florestal-SP, IEF-MG, ICMBio, bombeiros, soldados da Academia Militar das Agulhas Negras, contratados e voluntários combatiam o fogo, que teve seu início no fim de semana anterior. Foram atingidas áreas nos parques estaduais de Campos do Jordão e Serra do Papagaio, Parque Nacional do Itatiaia e APA da Serra da Mantiqueira, incluindo Matutu, Serra Verde e o entorno da Pedra Selada, em Visconde de Mauá. O alerta e a prontidão permanecem, uma vez que a quantidade de chuva é pouca e a vegetação ainda se encontra vulnerável. O fogo também atingiu áreas de floresta. Novas informações poderão chegar a qualquer momento das frentes de combate.

Desde julho o Mosaico Mantiqueira intensificou as atividades de comunicação ambiental preventivas contra incêndios florestais, previstas em seu Plano de Ação. Foram distribuídos mil cartazes da campanha Fogo ‘Bão’ é no Fogão, divulgado áudio em rádios (http://www.mosaicomantiqueira.org.br/site/previna-incendios/) e 30 mil folhetos produzidos com apoio do Instituto Nascente. Além disso, cartazes com o mapa do Mosaico e a listagem das Unidades de Conservação integrantes do seu Conselho também vem sendo distribuídos em locais de acesso cotidiano, como escolas, postos de saúde, restaurantes e mercados. A produção dos materiais é parte do Projeto de Fortalecimento do Mosaico, que tem apoio da Aliança para Conservação da Mata Atlântica e organizações parceiras.

http://www.mosaicomantiqueira.org.br/site/chuva-finaliza-combate-a-fogo-na-mantiqueira/

Últimos estertores do modelo insustentável

2011-09-09T21:39:00.001-04:00

Luis Felipe Cesar

Não quero escrever sobre árvores cortadas. Não quero falar da queimada no Parque Nacional do Itatiaia e muitos outros focos. Não quero pensar sobre a ausência de autoridades que garantam a proteção do meio ambiente e a nossa qualidade de vida. Quero esquecer os políticos corruptos. Mas estou cercado por tudo isso! Portanto, é impossível não escrever. Mas vou dar uma volta antes de chegar ao ponto.

O cenário atual me faz lembrar um fato curioso que muitas vezes ocorre pouco antes da morte. Trata-se de uma súbita melhora do paciente, que pode durar apenas alguns minutos, nos quais ele parece estar fortalecido e lúcido. Nesses momentos podem ser deixadas últimas instruções sob o olhar incrédulo dos presentes, que sempre ficam surpreendidos com a situação. Como regra geral, após a repentina recuperação, o paciente se recolhe a caminho de sua grande travessia.

Lembro-me disso para comparar este modelo de desenvolvimento a um moribundo que fez tudo de errado com sua saúde planetária: Eliminou árvores, poluiu ar, contaminou rios e mares, produziu lixo como nunca e exterminou muitas outras espécies. Ainda assim, já muito enfermo e contaminado pelos poluentes, ele desperta, senta na cama e dá suas últimas ordens:

- Continuem abrindo estradas sem desviar das árvores que poderiam ser poupadas! Prossigam elaborando orçamentos sem incluir os custos ambientais das obras e sem incluir recursos para uma generosa reparação dos danos ambientais! Continuem instalando indústrias sem considerar todos os seus efeitos sociais e ambientais! Não permitam a criação de novas áreas protegidas! Lutem para desmatar novas terras ao invés de recuperar e plantar em áreas já desmatadas! Eliminem todos os que tentem limitar o progresso infinito e cego!

Continuando a estória... Os parentes do pobre coitado, iludidos com suas últimas ordens, saem a campo para executá-las e agravam ainda mais a situação do meio ambiente e das pessoas (todos nós) que dependemos da saúde ambiental para termos saúde física e mental. Mas, no meio da execução das ordens recebidas são informados que o doente se foi para prosseguir sua jornada espiritual. Durante a viagem de retorno para o funeral, os parentes percebem o estado do mundo e se dão conta que tudo o que fizeram poderia ter sido mais bem feito. Olhando com o coração emocionado pela perda (que apesar de triste nos torna mais lúcidos) percebem que estradas podem ser emolduradas por árvores, que indústrias podem ser não poluentes, que toda área livre pode ser reflorestada, que florestas podem ser preservadas e que aqueles que, há tanto tempo, falam sobre ecologia e sustentabilidade não são inimigos.

Assim, ao chegarem para as últimas homenagens, estavam todos vivenciando o fim de uma vida e o começo de uma nova era, em que tudo, sempre, seria muito bem feito, integrando o desenvolvimento com o futuro e com a natureza. Praticando a palavra sustentabilidade.

O passado com mentalidade de desenvolver sem a natureza esta morrendo, embora não queira morrer. Os fantasmas da destruição que se debatem em seus últimos estertores estão com os dias contados pela evolução dos tempos. Estas poderiam ter sido as últimas palavras das centenas de árvores cortadas na Via Dutra. Em nome delas e do nosso futuro, vamos à Justiça!

Abraço ao resto da figueira do São Caetano no dia 7 de setembro

Retão da Dutra em Porto Real, antes do corte raso

Retão da Dutra em Porto Real, após o corte das árvores do canteiro central.

Agora, não tem mais nada.

Derrota e esperança

2011-09-04T22:43:00.003-04:00

Luis Felipe Cesar

Reconhecer a derrota pode ser, às vezes, inevitável e sábio. No caso do corte indiscriminado das árvores às margens da Via Dutra, mais precisamente nos municípios de Porto Real e Resende, declaro que fomos derrotados.

Derrotados pelo radicalismo de eliminar todas as árvores ao invés de selecionar aquelas que realmente ofereciam risco e implantar um programa de manutenção e replantio gradativo das demais, com espécies mais adequadas e mais afastadas das laterais da rodovia.

Derrotados enquanto cidadãos, assistindo impassíveis ao corte de centenas de árvores que amenizavam o calor da rodovia, suavizavam a paisagem, produziam sombra para os caminhantes e absorviam parte dos poluentes do trânsito.

Derrotados enquanto Município membro da Federação chamada Brasil, sendo que Resende e Porto Real não foram consultados pelo órgão federal (Ibama) nem pelo estadual (Inea), ao permitirem o corte das árvores e determinando que o plantio compensatório fosse realizado na Baixada Fluminense.

Derrotados pelo Poder Judiciário, que proibiu Porto Real de fazer valer sua autoridade para questionar o corte e buscar compensações no próprio espaço territorial.

Derrotados pela própria natureza, que nos fará sofrer ainda mais com o aumento da temperatura do planeta.

Derrotados pela falta de bom senso, de diálogo e de articulação institucional.

Derrotados por nós mesmos, que não saímos em passeata, não subimos nas árvores, não protestamos com a força necessária.

Mas onde estará a sabedoria em reconhecer tantas derrotas? Provavelmente esta reside na humildade e na esperança. Humildade porque é preciso cair para levantar, aprimorar e repensar a estratégia.

E esperança em saber que ao longo da Via Dutra existem muitas áreas, na sua extensa faixa de domínio, onde milhares de árvores podem ser plantadas. A flora brasileira possui fartas opções de espécies adequadas para cada situação e local. A natural evolução humana fortalecerá a tendência de uma crescente interação entre rodovias e árvores.

Enquanto isso, ficamos com as fotos e o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=pjvcsv9u9d0

Outras matérias sobre o mesmo assunto:
http://jornalbeirario.com.br/page/noticia_detail.asp?cod=3664

http://www.jornalbeirario.com.br/page/noticia_detail.asp?cod=3811
http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=8&cod=6622
http://renovaresende.net/?p=838
http://www.oeco.com.br/reportagens/828-oeco_10355
http://riosulnet.globo.com/web/conteudo/1_264381.asp
http://riosulnet.globo.com/web/conteudo/16_279618.asp

Notas Verdes - Folha Fluminense 27/08/2011

2011-08-29T13:55:00.001-04:00

Conselho do Mosaico se reúne

O Conselho do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira se reuniu dia 25/08 em São José dos Campos – SP , sede da APA dos Mananciais do Rio Paraíba do Sul, quando foram tratados os seguintes assuntos: Planos de manejo do Parque Nacional do Itatiaia, do Parque Estadual da Campos do Jordão e da APA da Mantiqueira; 20 anos da APA da Serrinha-Resende; II Seminário de Sustentabilidade: Vale do Paraíba – Serra da Mantiqueira 2012; estudos ambientais preliminares do Trem de Alta Velocidade (TAV); Termo São Paulo (Termelétrica de Canas); Programa Global de Educação Financeira (PGEF); disponibilização do banco de dados geográficos do Mosaico e apoio ao aumento da equipe da APA Mantiqueira. A reunião se realizou na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Semea.

APA da Serrinha, 20 anos

Aconteceu sábado, 27/08,bela comemoração do aniversário de 20 anos da APA Municipal da Serrinha do Alambari (Resende), criada por lei em 1991. Teatro, quadrilha, entrega de Moções a colaboradores e apresentação da história da APA e da Guarda Ambiental de Resende. O amigo biogeógrafo Edgar Kuhlmann, com 90 anos, foi um dos homenageados. Noel de Carvalho, prefeito na época e entusiasta da causa ambiental, prestigiou o evento. A festa aconteceu na escola, contruída por Noel quando secretário estadual de Educação. O evento comemorou vários aniversários: da própria Escola Moacir Coelho da Silveira e da Ceres (cooperativa de eletrificação), além da APA. As atividades começaram às 19 horas, culminando com um tradicional forró.

Resende sem barulho

Quem regulamenta e fiscaliza os carros de som em Resende? A propaganda sonora compulsória deveria ser proibida. Já bastam as rádios e as TVs cheias de anúncios. Quem anda pela cidade merece um ambiente sadio, inclusive com valorização da paisagem natural e cultural, com limitações para a poluição visual dos outdoors.

Onça parda em Campos do Jordão

As câmeras de segurança da Polícia Militar de São Paulo gravaram o passeio de uma onça parda (ou suçuarana) em pleno bairro comercial e turístico de Campos do Jordão, na madrugada do último dia 5. As ruas estavam desertas e as imagens só foram divulgadas na sexta (19). O avistamento de animais silvestres fora de seus ambientes é mais frequente no inverno, quando há menos alimento disponível na natureza. As onças pardas estão presentes em toda a América, desde o Alasca até a Patagônia. Link: http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/imagens-de-onca-em-campos-de-jordao-deixa-moradores-e-turistas-preocupados/1603190/

Comar

O Conselho de Meio Ambiente de Resende se reuniu dia 25. Entre os temas tratados, destaca-se: Divulgação do resultado provisório do ICMS Ecológico no dia 15 de julho; proposta de RPPN Dois Peões, na APA Serrinha do Alambari; parceria com a Empresa São Miguel para Projeto de Visitas Orientadas às Unidades de Conservação Municipais; início da Coleta Seletiva Domiciliar no Bairro Comercial no dia 02 de setembro; informes da Educação Ambiental – Crear; apresentação das ações do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal e renovação do Comar.

Termelétrica em Canas

2011-08-20T23:16:00.001-04:00

Luis Felipe Cesar

Compareci, quinta-feira (18-8), à audiência pública do licenciamento ambiental da Termo São Paulo, usina termelétrica projetada para ser construída em Canas - SP, município vizinho a Lorena. O evento, muito bem organizado pela equipe da Cetesb, começou com a apresentação do empreendedor, a empresa americana AES . O investimento soma 1,1 bilhão de reais, para geração de 550MW, energia suficiente para abastecer cerca de 1 milhão de residências.

O conselho de meio ambiente de Lorena, cidade vizinha, analisou a fundo as mais de mil páginas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e levantou muitos questionamentos. O processo reuniu técnicos ambientais que detectaram diversas inconsistências nos estudos. Organizados, diversos participantes trouxeram perguntas prontas e as protocolaram logo no ato de inscrição, a fim de terem garantia de respostas aos questionamentos.

Nas falas do empreendedor e da empresa contratada para elaborar o EIA, muitas garantias: Tecnologia de ponta em queima de gás natural, geração de empregos, potencial de atração de novas indústrias pela disponibilização de energia, emissões sonoras, gasosas e líquidas abaixo dos limites legais e ausência de poluição. Os estudos demonstram que a qualidade atual do ar em Canas é considerada boa, mas a capacidade de dispersão atmosférica é ruim, devido à proximidade das serras do Mar e da Mantiqueira. No entanto, a modelagem de dispersão atmosférica foi feita com dados de São José dos Campos, cidade localizada a cerca de 80 km do local. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), centro de excelência no assunto, com sede a uma dezena de quilômetros da área em estudo, não foi consultado.

Neste cenário, era de se esperar que a maioria das perguntas protocoladas se referisse às emissões de CO2, NOx, Ozônio e material particulado, e seus efeitos sobre a qualidade do meio ambiente e da saúde. E assim foi.

Cerca de 400 pessoas assistiram o evento. Todos os inscritos puderam se manifestar. Produtores rurais depositaram alfaces no palco em breve procissão. A grande maioria das falas de ONGs ou cidadãos eram contrárias ao empreendimento e sempre muito aplaudidas. Algumas solicitações concretas foram encaminhadas e deverão ser consideradas na continuidade do processo de licenciamento em curso na Cetesb. Destaco o pedido de suspensão do processo de licenciamento até que seja feito o Zoneamento Ecológico-econômico do Vale do Paraíba, previsto pelo Decreto Estadual SP 55.947/2010, que regulamenta a lei estadual de mudança climática.

Os empreendedores frisaram que a tecnologia da termelétrica representa uma queima de gás mais eficiente do que a combustão dos triviais fogões domésticos ou dos carros movidos a GNV, mas não informaram a quantos fogões ou carros funcionando simultaneamente e initerruptamente a usina equivale.

Duas denúncias graves foram apresentadas na audiência: A empresa AES, com matriz nos EUA, estaria devendo ao BNDES pelo dinheiro emprestado para a compra da Eletropaulo, em 2003; e o prefeito de Canas estaria ameaçando funcionários que se manifestassem contrários à instalação da usina. São denúncias graves, que merecem apuração.

Outras usinas similares estão previstas para o Vale do Paraíba. Pelo jeito, a discussão esta apenas começando. Parece que estamos presos, ainda, à lógica suicida da matriz energética do século passado, responsável pelo aquecimento do planeta. Hora de pensarmos no Vale do Paraíba Solar. Ainda que as discussões continuem calorosas, pelo menos o futuro será menos quente.

Memória do relato on-line:
http://www.facebook.com/luisfelipe.cesar/posts/10150280111189477?cmntid=10150280674989477

Nota do COMMAN Lorena sobre o licenciamento da TERMO SÃO PAULO

2011-08-17T08:23:00.000-04:00

LORENA-SP

É do conhecimento da sociedade Vale Paraibana que nossa região tem uma das piores realidades ambientais do Brasil, e poucas são as ações efetivas para reduzir esse quadro. Algumas iniciativas de recuperação até existem, porém trata-se de projetos isolados, com escala insuficiente para fazer frente aos grandes desafios ambientais da região. Desse modo, cada município convive com suas diferentes vocações e problemas locais, compartilhando com os demais os desafios na busca por desenvolvimento com sustentabilidade.

É dentro deste cenário que convivemos há 3 meses com o licenciamento da TERMO SÃO PAULO, um projeto de termoelétrica na cidade de Canas, com potência de 550 MW. O prédio da usina estará distante 3,5 km de Canas, 4 km da área urbana de Lorena e a 7 km da área urbana de Cachoeira Paulista.

Desde que tomou conhecimento da proposta do projeto, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Lorena (COMMAM Lorena) procurou especialistas em diversas áreas do conhecimento para fazer uma avaliação independente do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente da usina (conhecidos também pelas siglas EIA-RIMA), e chegou à conclusão de que a região do Vale do Paraíba e em especial a do Vale Histórico, onde se projeta a instalação da usina, não tem condições atmosféricas para uma dispersão segura dos poluentes. A construção da usina traria, desta forma, prejuízos, à qualidade ambiental com um todo, com a deterioração da qualidade de vida e elevados riscos a saúde da população. Esta conclusão está embasada em diversos estudos oferecidos ao COMMAM pelos especialistas que hoje dão suporte ao Conselho neste assunto.

Para a principal análise de impacto da usina, aquela que diz respeito à poluição atmosférica, a AES utilizou dados meteorológicos da cidade de São José dos Campos e de São Paulo capital. A empresa justificou na audiência pública de Canas e em matérias publicadas em jornais da região que não usou os dados meteorológicos produzidos pelo INPE de Cachoeira Paulista (distante 7 km da área da Usina), porque o programa de computador que eles (AES) utilizaram para o estudo necessita de dados meteorológicos de hora em hora e, segundo a AES, o INPE só produz dados meteorológicos de Cachoeira Paulista a cada 3 horas.

Isso não é verdade e já foi confirmado. Os dados meteorológicos de Cachoeira Paulista, produzidos pelo INPE, são gerados e registrados a cada minuto, de hora em hora, ao longo de vários anos (existem dados desde 2004 para Cachoeira Paulista). Para obter estes dados bastaria a AES encaminhar um pedido formal ao INPE e as informações seriam disponibilizadas. A AES não solicitou os dados, pois, se utilizados, inviabilizam o empreendimento do ponto de vista ambiental. Vai ficando claro dessa forma, que a AES manipulou o resultado do estudo para atender aos seus objetivos empresariais! Adicionalmente ao estudo meteorológico, vários outros pontos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da TERMO SÃO PAULO levantam grande preocupação, uma vez que não foram devidamente analisados.

Um deles diz respeito aos impactos sociais para os municípios de Canas, especialmente, mas também para Cachoeira Paulista e Lorena. Um dos mais graves se dará em função da migração de mão de obra não preparada para os trabalhos,vinda de outras cidades em busca dos empregos anunciados na época da construção (carpinteiros, pedreiros, serventes e outros), aumentando a competição com a mão de obra local, inchando os contingentes de desempregados já existentes,aumentando procura por serviços públicos de saúde (que já são incapazes de suprir as necessidades locais). O surgimento de favelas, gravidez indesejada na adolescência e prostituição são alguns dos impactos sociais comuns de acontecerem condições como essas.

A avaliação dos impactos de vizinhança com a usina também é descrita no Estudo de Impacto Ambiental de forma superficial, e omitem informações, não analisando o impacto sobre as moradias próximas, sobre as propriedades produtivas, fazendas de criação de gado, chácaras de lazer e especialmente, não analisa os impactos da poluição gerada na usina sobre o projeto da Sede Nacional da Renovação Carismática Católica, cuja sede está a menos de 2 km do pretenso local do projeto da usina, e com potencial de gerar muito mais empregos, diretos e indiretos do que a termoelétrica.

Em entrevista ao jornal VALE VIVO de Lorena – edição 07 (08 a 21 junho/2011), o engenheiro responsável pelos projetos da AES, Rodrigo Sartori afirma: “nenhumadas emissões previstas no projeto TERMO SÃO PAULO afetará a qualidade do meio ambiente – seja a saúde das pessoas, a vegetação, os animais, ou qualquer outro componente ambiental.”

Trata-se evidentemente de uma afirmação totalmente falsa. Não fosse assim, não haveria necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental, que no caso da TERMO SÃO PAULO tem mais de 1500 páginas, indicando a ocorrência de muitos impactos negativos irreversíveis!

A AES usa expressões cuidadosamente escolhidas para confundir as pessoas, dando a entender que eles, técnicos da AES têm total segurança das suas afirmações, quando na verdade não existe nenhuma segurança de que os cenários descritos nos estudos da AES se confirmarão. Outro exemplo do jogo de palavras é observado na mesma entrevista ao jornal Vale Vivo, onde o engenheiro da AES afirma: “nenhum material será adicionado à composição da água. O efluente gerado e descartado no Ribeirão Canas tem, dessa forma, composição semelhante à água”.

Ora, se nada é adicionado, por que entra água e sai algo semelhante à água?!

A questão dos recursos hídricos para a Usina é um ponto de grande preocupação. O projeto da Usina prevê a captação de 451 mil litros por segundo no rio Paraíba do Sul. De acordo com o Balanço de Disponibilidade e Demandas cadastradas no Plano de Bacia do Paraíba do Sul 2009-2012, na segmentação municipal à qual Canas pertence a condição de disponibilidade é de atenção, ou seja, não é compatível com um empreendimento desta magnitude, que aumentará demasiadamente a captação de água na Bacia. Segundo o Plano de Bacia (CBH-PS2009-2012), essa quantidade de água é suficiente para abastecer uma cidade de quase 10 mil habitantes, ou seja, mais de “duas Canas” (segundo o IBGE, 2007).

A qualidade dos efluentes industriais e esgotos da usina que serão lançados no Ribeirão Canas, 103 mil litros de efluentes a cada hora é outro impacto negativo subavaliado no estudo da AES! Em um único dia seriam quase 2 milhões e 500 mil de litros de efluentes industriais descartados no Ribeirão Canas. O estudo realizado pela AES não faz sequer uma caracterização detalhada do ribeirão Canas, como era de se esperar em um estudo de alto nível como é anunciado.

Nenhum comentário ou avaliação é feita no estudo quanto ao impacto ambiental, social e econômico que haverá sobre a produção de alimentos orgânicos certificados no município de Canas e Lorena, cujos produtores perderão sua certificação caso a usina venha de fato se instalar.

Tão pouco o estudo analisa os impactos sobre a produção de arroz nas várzeas do Ribeirão Canas que utilizam ás águas do Ribeirão no seu processo de produção irrigado. Fica claro, por esses e outros exemplos, que os técnicos da AES não conhecem nossa região, nem a nossa realidade. O COMMAM e os técnicos que o assessoram, questionam com propriedade, como uma usina termoelétrica, que lançara na atmosfera bilhões de toneladas de poluentes não afetará o ambiente “em nenhum dos seus componentes ambientais”?

Apesar do projeto da Usina ficar a 3 km da Floresta Nacional de Lorena, a 7 km da APA Federal dos Mananciais do Rio Paraíba do Sul e a 9 km da APA Federal da Serra da Mantiqueira os impactos sobre essas Unidades de Conservação são, segundo a AES , insignificantes!

Outra contradição, entre o que é dito pela AES para a população (de que não haverá impactos a nenhum componente ambiental) e o que diz o Estudo de Impacto Ambiental (que a AES pagou para ser feito), está na analise dos impactos sobre a Fauna. No estudo, os técnicos da empresa responsável pela avaliação, dizem que os impactos sobre a Fauna são NEGATIVOS, DIRETOS, PERMANENTES, de OCORRÊNCIA CERTA e com DURAÇÃO DE LONGO PRAZO!!

Quem acredita na AES?

Lorena, 06 de agosto de 2011.

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Lorena - COMMAM Lorena

Para mais informações: Vinicius Mattei – presidente do COMMAM – viniciusmattei@ig.com.br; Teresa Antero – vice presidente do COMMAM - terezaantero@hotmail.com; Adilson Gonçalves - ex presidente do COMMAM , professor de Química da USP/LORENA – priadi@uol.com.br

Oficina participativa para o Parque Nacional do Itatiaia

2011-08-15T23:01:00.000-04:00

Luis Felipe Cesar

Desde quinta (11/08) até sábado cerca de 40 representantes de organizações atuantes no Parque Nacional do Itatiaia e seu entorno participaram da Oficina de Planejamento Participativo que visa a revisão do plano de manejo da primeira unidade de conservação do Brasil. O evento de realizou na Pousada do Verde, em Passa Quatro - MG, organizado pela empresa Ecomek, sediada em Brasília, contratada pelo ICMBio.

A oficina congrega atores diversos que formam um mosaico bastante expressivo das diversas visões sobre o parque, mas talvez não traga elementos novos significativos para sua gestão ou manejo. O principal mérito do processo é ampliar a quantidade de pessoas envolvidas com os propósitos conservacionistas que, objetivamente, interessam a toda a humanidade. A simples participação é uma poderosa oportunidade de multiplicar conceitos e aumentar o conhecimento sobre o conjunto de aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais que envolvem o parque nacional, além de ampliar o entendimento dos participantes sobre o sentido e objetivos dessa área protegida.

No típico processo dessas metodologias de planejamento registra-se, em fichas, diversos fatores de influência, ordenados em aspectos positivos e negativos. É interessante observar que alguns pontos podem ser benéficos ou nefastos, dependendo apenas de como são implementados. Por exemplo, a possibilidade de construção do trem bala e ampliação da Via Dutra podem ser fatores de degradação ou de melhorias; o aumento da visitação é o mesmo caso; o fortalecimento da autonomia municipal para a gestão ambiental, dependendo de seus propósitos e métodos, também pode se enquadrar como ameaça. Muitos outros exemplos poderiam ser citados.

Outros aspectos de influência sobre o parque são muito gerais, entre eles as tendências de aquecimento planetário, flexibilização da legislação florestal e crise econômica mundial. Evidentemente um plano de manejo não tem governança sobre nenhum desses elementos, mas é importante que os mesmos estejam registrados para que não se perca o vínculo e a esperança de atuar localmente pensando globalmente.

É notável a preocupação geral sobre o papel dos municípios na gestão do uso do solo. Predomina, também, a percepção de que o parque é elemento de união regional, constituindo um vetor de ação supletiva que pode superar os eventuais tropeços de outros níveis administrativos. Por isso, fortalecer a capacidade de gerenciamento territorial do parque, inclusive de sua área de entorno, é fundamental para garantir a proteção integral do patrimônio comum contido no Itatiaia.

ONGs indicam novos representantes para Câmara de Compensação Ambiental

2011-08-12T06:26:00.000-04:00

Crescente Fértil, de Resende, assume suplência

A Rede de ONGs da Mata Atlântica oficializou, dia 27 de julho, a indicação de seus novos representantes na Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (CCA/RJ) para o biênio 2011-2012. Os representantes, titular e suplente, eleitos pela Rede, foram: Instituto Ipanema, sediada no Rio de Janeiro e Crescente Fértil, sediada em Resende. As organizações substituem a Associação Ambientalista Onda Verde e o Instituto Terra de Preservação Ambiental.

Em ofício enviado ao subsecretário executivo da SEA, Luiz Firmino, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) afirma sentir-se lisonjeada em poder participar da Câmara de Compensação Ambiental do Rio de Janeiro, onde vem mantendo representações há quatro anos. No documento, a RMA destaca a importância da Câmara para a conservação da biodiversidade fluminense.

A CCA/RJ é um órgão colegiado que tem se dedicado a fomentar, aprovar e monitorar projetos de infra-estrutura para as Unidades de Conservação da Natureza, cumprindo sua principal atribuição de definir a aplicação dos recursos oriundos da compensação ambiental devida por empreendimentos de significativo impacto ambiental. O recém eleito representante da Crescente Fértil na CCA, Luis Felipe Cesar, afirmou sua intenção de trabalhar de forma integrada com o Instituto Ipanema e que terá especial atenção às unidades de conservação ambiental do sul do estado e da Região das Agulhas Negras.

Asfalto na Serrinha: Uma discussão que vale a pena

2011-08-05T11:16:00.003-04:00

Luis Felipe Cesar

O site da Prefeitura de Resende noticiou nesta semana que nos próximos meses o Governo do Estado iniciará as obras de pavimentação de quatro quilômetros da estrada municipal da Serrinha do Alambari, Área de Proteção Ambiental de grande relevância turística para o município.

A notícia chega no mesmo mês em que a APA completa 20 anos de criação, apesar de ainda viver na adolescência de sua implantação. Aliás, o termo traduz a situação de forma extremamente adequada, visto os altos e baixos vividos nesse período, com progressos, retrocessos, desproporções, erros e acertos típicos dessa fase do desenvolvimento humano.

Quando se pensa simplesmente na melhoria da estrada e no conforto que a obra proporciona, tudo parece simples e óbvio, mas é preciso analisar o assunto com mais abrangência. O asfalto facilita o cotidiano dos moradores e estimula o acesso, o que pode ser fator de desenvolvimento virtuoso, com sustentabilidade, ou provocar degradação, descaracterização, perda da qualidade de vida e dos próprios atrativos turísticos. Dezenas de exemplos comprovam a destruição de “paraísos” que foram asfaltados e largados pelo poder público à própria sorte.

Apesar de proporcionar ao orçamento municipal uma arrecadação extra anual de cerca de 1 milhão de reais, a APA da Serrinha convive com precariedades inexplicáveis, que incluem aspectos elementares do gerenciamento local e também da gestão ambiental. Qualquer melhoria de acesso implica em corrigir urgentemente essas distorções.

Além disso, o texto da notícia reforça preocupações de que falte um adequado conhecimento da realidade local. Primeiro, existe um equívoco ao afirmar que o asfaltamento será na RJ-163, que na verdade é a estrada estadual de acesso a Visconde de Mauá. A estrada da Serrinha é municipal. Em seguida, o texto diz que “a estrada passa (sic) pela Serrinha do Alambari,...”. Ora, ao se afirmar que a estrada “passa” parece que a estrada é apenas um meio, quando na verdade a estrada é a casa, é o próprio destino de grande parte da população e dos visitantes. Portanto, deve ser tratada não como via de passagem, mas sim como o lar de todos os moradores.

A diferença entre passar e ser não é um detalhe e implica no conceito da obra, seu nível de intervenção e estética. Uma pavimentação que respeite e acompanhe o traçado atual e a geografia sinuosa poderá trazer o conforto desejado e ao mesmo tempo fortalecer a identidade local, induzindo uma postura respeitosa pela cultura, paisagem e natureza típicas, que são os principais fatores de vida e economia local.

Por outro lado, uma estrada convencional que simplesmente passe/atravesse o lugar será apenas um vetor de descaracterização, com ganhos imediatos aparentes (para poucos) e enormes perdas futuras (para todos).

O fato é que a discussão esta começando. A melhoria da estrada é consenso, mas é preciso analisar o projeto proposto de forma técnica e participativa em seus vários aspectos: tipo de material, dimensão, desenho, medidas de controle ambiental, urbanístico etc.

Oportunidades de aprofundamento da avaliação não faltam, visto que o projeto deverá ser submetido ao parecer do conselho municipal do meio ambiente e do conselho da APA, além de depender de licenciamento ambiental e respectivo estudo de impacto ambiental.

Notas sobre redes de produtores de mudas nativas e Ambiente Participativo

2011-08-05T11:00:00.002-04:00

Rede de produtores de mudas nativas

A reunião inicial para formação da rede de produtores de mudas nativas do sul do estado do Rio de Janeiro foi realizada dia 29/07, na Comunidade Céu da Montanha, região de Visconde de Mauá. Seu objetivo é atender demandas regionais de recuperação do ecossistema florestal, com foco prioritário, inicial, na própria região. O encontro reuniu cerca de 30 pessoas e contou com a presença de Mario Mantovani, diretor de SOS Mata Atlântica, entre outras lideranças. A Associação Nova Terra ficou responsável por cadastrar os interessados em integrar a rede. A próxima etapa é a capacitação, que se realizará dia 28 de agosto, na Comunidade. A parceria institucional é constituída pelas seguintes organizações: Associação Nova Terra, Crescente Fértil, Educa Mata Atlântica e Fundação SOS Mata Atlântica.

Rede de Ambiente Participativo

A Rede de Ambiente Participativo (RAP) é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na sua missão de proteger o meio ambiente. A RAP se propõe a ser um canal de participação efetiva na gestão e na proteção dos recursos ambientais e naturais do Estado do Rio de Janeiro disponibilizando para consulta pública e download de todos os EIA/RIMA de empreendimentos em processo de licenciamento ambiental no Estado. Tem como objetivo fomentar a participação pública por meio de comentários e debates do conteúdo dos Estudos e Relatórios, que serão encaminhados ao órgão ambiental para consideração durante o processo de licenciamento ambiental, bem como serão levados em conta para a atuação do Ministério Público na sua missão de proteger o meio ambiente fiscalizando a devida aplicação da ordem jurídica. O Ministério Público conta com a contribuição de todos para que se promova a gestão e governança ambiental de forma participativa. Acesse http://rap.mp.rj.gov.br/site/

Florestas e PCH

2011-07-29T12:48:00.000-04:00

Luis Felipe Cesar

Quem passa pela Via Dutra na altura de Lavrinhas já não pode ver as corredeiras do Rio Paraíba, agora submersas por duas Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH). Restou um trecho encachoeirado em Queluz, para amostra, por enquanto.

Segundo a Resolução da ANEEL 394 – 04.12.98, uma PCH é caracterizada por possuir potência entre mil e 30 mil KW, com reservatórios de área não superior a 3 quilômetros quadrados para a cheia centenária. Tendo estas características, são isentas de estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA). Para comparar, o Reservatório do Funil, em Resende, Itatiaia e outros municípios, gera 216 mil KW, possuindo 40 quilômetros quadrados de área inundada e um volume total de 8,9 bilhões metros cúbicos.

No caso das PCH mencionadas, o espelho d’água acompanha, com algum inevitável transbordamento, as curvas do rio, como se estivéssemos contemplando uma grande cheia sem correnteza. Sem dúvida, é uma opção menos agressiva do que uma grande represa, mas ainda assim cabe a precaução de não abusar desse recurso. O mesmo destino paira sobre o Rio Preto, entre Resende e Passa Vinte, pouco abaixo da Cachoeira da Fumaça.

O ponto central e sempre esquecido ainda reside na gestão do patrimônio hídrico de forma integral. Apesar do Brasil se anunciar como um país de energia limpa, com mais de 90% da eletricidade fornecida por hidroelétricas, pouco se faz para garantir a perenidade desse recurso. A visão holística ganhou os discursos, mas precisa se transformar em ação e políticas públicas.

Com as mudanças climáticas em curso algumas medidas óbvias tornam-se ainda mais necessárias e a mais elementar é o reflorestamento, em especial a recuperação das matas ciliares. Apesar de todo conhecimento sobre o tema, são raros os locais aonde as árvores chegam até a margem do Rio Paraíba ou da Represa do Funil. Não é por falta de leis.

O resultado da insensatez é conhecido e diretamente relacionado ao interesse econômico da produção de eletricidade: Assoreamento, com redução da vida útil dos reservatórios. Além disso, mais árvores minimizam o calor, aumentam a umidade, promovem a biodiversidade etc.

Portanto, cabe uma questão inevitável, para o bem na natureza, da economia e da sociedade: Quais as medidas de recuperação florestal que os empreendedores das PCH são obrigados a implantar ao obterem suas licenças ambientais?

A primeira resposta esta no Código Florestal, que define as áreas de preservação permanente, entre elas as margens dos rios, que sempre devem ser florestadas. Também pode ser interessante estabelecer uma relação entre espelho d’água e área recuperada ou preservada, além do compromisso em apoiar proprietários rurais guardiões de água que zelam por este serviço ambiental.

O custo de tais medidas é facilmente assimilável pelos ganhos do setor elétrico. E, mais importante, são preciosos investimentos no futuro, para toda a sociedade.

Bolívia cria Lei da Mãe Terra

2011-07-22T18:59:00.001-04:00

A Bolívia está em vias de aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. A Lei da Mãe Terra vai estabelecer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".

Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos e de todas as outras entidades. A Bolivia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas.

O ministro das Relações Exteriores da Bolívia e especialista em cosmovisão andina, David Choquehuanca, explica os principais detalhes desta proposta que situa a vida e a natureza como eixos centrais: "Queremos voltar a Viver Bem, o que significa que agora começamos a valorizar a nossa história, a nossa música, a nossa vestimenta, a nossa cultura, o nosso idioma, os nossos recursos naturais, e, depois de valorizar, decidimos recuperar tudo o que é nosso, voltar a ser o que éramos”.

O artigo 8 da lei estabelece que: “O Estado assume e promove como princípios ético-morais da sociedade plural: ama qhilla, ama llulla, ama suwa (não sejas preguiçoso, não sejas mentiroso nem ladrão), suma qamaña (viver bem), ñandereko (vida harmoniosa), teko kavi (vida boa), ivi maraei (terra sem males) y qhapaj ñan (caminho ou vida nobre).

A doutrina inclui todos os seres que habitam o planeta, como os animais e as plantas. Viver Bem abrange a retomada de conceitos ancestrais nos mais diversos temas: Viver em comunidade, respeitar a mulher, respeitar o outro, saber escutar, ler as rugas dos avós para poder retomar o caminho, priorizar a complementaridade entre tudo e todos os seres, distribuir racionalmente a água, saber combinar os alimentos conforme as estações do ano, saber beber álcool com moderação, saber trabalhar, considerar o trabalho como festa, reincorporar a agricultura às comunidades, proteger e guardar as sementes.

Viver Bem aspira a ter uma sociedade com equidade e sem exclusão. Viver Bem é dar prioridade aos direitos cósmicos antes que aos Direitos Humanos. Nesse marco, se reconstruirão as comunidades e nações para construir uma sociedade soberana que será administrada em harmonia com o indivíduo, a natureza e o cosmos.

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br

Mais árvores na Dutra são cortadas

2011-07-22T18:41:00.000-04:00

Segundo CCR Nova Dutra, ação teve autorização do Ibama

RESENDE

A paisagem na entrada de Resende, sentido Rio-São Paulo já não é mais a mesma. Após o corte de árvores próximo a Porto Real, devido às obras de ampliação da ponte no local, outras espécies foram retiradas do canteiro central da Rodovia Presidente Dutra. Desta vez, as árvores foram cortadas no trecho do km 298, próximo a entrada do Pólo Industrial, município de Resende.

Segundo a CCR Nova Dutra, motivo do corte é para preservar a segurança do tráfego e dos usuários da Rodovia Presidente Dutra. A Concessionária informou ainda, que o corte de árvores ficará restrito à faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, área de domínio público federal, ou seja, pertencente à União. Segundo a Nova Dutra, a ação teve autorização ambiental emitida pelo Ibama.

Em 2009, outro corte de árvores na Rodovia Presidente Dutra foi realizado e causou polêmica entre a Prefeitura de Porto Real e a Concessionária Nova Dutra referente a ação realizada no Km 293. Na época, uma liminar foi concedida pela Vara única da Comarca de Porto Real, Priscila Dickie, à concessionária Nova Dutra, autorizando a retomada imediata do corte das árvores na faixa de domínio da Dutra no trecho que corta o município, como medida essencial para manter a segurança dos motoristas. No mesmo período, quando o corte das árvores foi iniciado, em maio de 2009, a ONG Crescente Fértil encaminhou ofício solicitando providências ao Ministério Público Federal, por entender que a autorização do Inea não levou em conta o interesse ambiental local e que deveriam haver compensações ambientais nos municípios diretamente afetados pela retirada das árvores.

O presidente da Agência do Meio Ambiente de Resende (Amar), Paulo Fontanezzi, informou aos membros do conselho municipal do Meio Ambiente que a Nova Dutra tem posse de documento emitido pelo Inea autorizando supressão de vegetação na área, no qual consta que as medidas compensatórias e mitigadoras serão realizadas no Parque Natural Municipal Jardim Jurema, no município de São João de Meriti, RJ. Informou também que a Amar solicitou nesta semana a intervenção do Ministério Público Federal junto aos órgãos responsáveis pelas autorizações no sentido de contemplar o município com as medidas ajustadas.

Folha Fluminense, 23-07-2011.

O seminário semente

2011-07-15T14:32:00.001-04:00

Luis Felipe Cesar

O Seminário sobre os Impactos Socioambientais e Governança na Região de Visconde de Mauá, referente à pavimentação das RJ 163 e 151 (“Estrada-Parque”), reuniu 150 pessoas dias 6 e 7 de julho, incluindo organizações da sociedade, gestores públicos municipais, estaduais e federais.

O evento conclui uma etapa do processo iniciado nos primeiros anos do século XXI, quando foi apresentada a concepção preliminar do projeto – inicialmente na escola e, após, no clube de Visconde de Mauá. Desde aquela data a proposta amadureceu e foi incorporada nas diretrizes de gestão integrada da região, elaboradas participativamente em 2005 e 2006 e que constituíram os objetivos trabalhados pelo Conselho Gestor do Alto Rio Preto, formalizado em 2008 e culminando, na época, fértil aliança entre organizações locais e órgãos públicos.

Os 11 anos que se passaram trouxeram ensinamentos preciosos (os anos sempre ensinam, mas esses foram especiais). É um privilégio vivenciar o início do sonho, a institucionalização da gestão integrada, a estruturação de uma governança com controle social, a surrealista e confessa sabotagem do processo e, agora, o reconhecimento renovado de que somente com a gestão integrada será possível cuidar da região.

O discurso convergente inspirado pelo seminário não pode significar um relaxamento dos envolvidos e muito menos o descompromisso dos gestores públicos com sua missão maior, que é o interesse público. E ninguém mais questiona que o que é público é também ambiental. Isolar qualquer uma dessas instâncias seria rasgar tudo o que conseguimos saber, até agora, sobre sustentabilidade.

Um triste destaque no evento foi constatar que o PBA - Plano Básico Ambiental parece não estar interagindo com os desafios do presente, traduzido no dia a dia da obra, seus impactos, seus aprendizados. O PBA precisa urgentemente (sobretudo por estar abrigado por uma instituição universitária produtora de conhecimento – a Uerj) avaliar a si mesmo para que possa monitorar cada etapa dos acontecimentos, analisando, refletindo, convocando especialistas e apresentando caminhos melhores para os próximos passos. Corrigir rumos é resultado natural de qualquer processo de planejamento que almeje eficácia.

No caso da estrada existe uma oportunidade especial constituída por sua segunda etapa, em vias de licitação, que é o asfaltamento da RJ-151, trecho Ponte dos Cachorros - Maromba. Com geografia ainda mais limitante e sérios desafios urbanísticos, o seu replanejamento pode ser a chave para recuperar, pelo menos em parte, o sentimento original que uniu boa parte da sociedade local ao redor do sonho da estrada-parque. Revisar o termo de referência da obra e repensar critérios do licenciamento, sobretudo seu monitoramento, ajudaria a consolidar as melhores expectativas. O Conselho Gestor, revalorizado, é parte fundamental deste momento de concertação.

Estradas que abrem caminhos e unem povos também podem catalizar outros fenômenos, desunir e gerar conflitos. Cabe a cada ator deste enredo optar pela união - com transparência, legalidade, moralidade, diversidade e tudo mais que se sabe fartamente.

Seminário reúne novas propostas para Estrada-Parque

2011-07-09T09:31:00.001-04:00

REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ

Preocupadas com a região de Visconde de Mauá, cerca de 150 pessoas participaram do “Seminário sobre os Impactos Socioambientais e Governança da Estrada-Parque”. O evento, que aconteceu no Clube de Visconde de Mauá, no centro da localidade, se referia à pavimentação das estradas RJ–163 que liga a vila de Capelinha à região de Visconde de Mauá, em andamento, e da RJ-151, que liga Mauá às vilas de Maringá e Maromba, e que será realizada na próxima etapa do projeto.

O evento ocorreu em dois dias, quarta-feira e quinta-feira, 6 e 7, dividido em temas específicos, conforme a programação. A abertura do Seminário aconteceu na quarta-feira, 6, com a presença do Subsecretário Executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, Luis Firmino, e o Subsecretário de Projetos de Urbanismo Metropolitano da Secretaria Estadual de Obras, Vicente Loureiro. Os secretários falaram sobre os estudos previamente realizados para a implantação da Estrada-Parque e do controle de fluxo turístico com o pórtico na entrada e outras medidas que serão implantadas para preservar as belezas naturais da região.

Em seguida, a apresentação foi do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER) para explicar as técnicas utilizadas nas obras das rodovias. “Atualmente temos 12,5 km asfaltados, falta somente 2,5 km. Conforme nosso cronograma, a pavimentação da RJ – 163 irá terminar no final deste mês de julho. A partir de setembro começam os trabalhos de sinalização e finalização de todo o projeto. Pronta mesmo a estrada só deverá ficar no final de outubro, porque ainda haverá reforma na vila de Visconde de Mauá, construção de Biblioteca, calçamento, entre outras melhorias. É um projeto espetacular” elogia o engenheiro do DER, José Roberto.

Representando a Secretaria Estadual de Obras (Seobras), Paulo Gustavo iniciou uma apresentação sobre os projetos de revitalização das vilas e o licenciamento dos projetos. PG, como é conhecido, se emocionou durante o discurso e foi interrompido pelo biólogo André Pol, que questionou sobre a falta de providências da fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) quanto a denuncia por ele efetivada sobre corte da mata ciliar do Rio Marimbondo. Segundo André, intervenções para alargamento do leito da estrada são responsáveis por explosões de rochas, assoreamento do rio e desmatamento em área de preservação permanente na chegada da vila. Luis Firmino imediatamente garantiu que tomaria as providências cabíveis. Após diversas manifestações do público, desaprovando e aprovando a crítica do biólogo, PG retomou sua apresentação.

Sobre as responsabilidades da implantação do projeto e a participação da comunidade, o supervisor do Plano Básico Ambiental (PBA), Constantino Pedreira Martins Júnior, explicou, além do PBA, o plano de monitoramento do trânsito na estrada durante as obras. O supervisor foi questionado pelo público sobre as medidas que vem sendo tomadas. “Estamos colocando placas pedindo aos usuários que trafeguem na velocidade máxima de 30 km, e a própria equipe envolvida nas obras vem monitorando, não há como coibir os motoristas, a não ser com medidas educativas e sinalização. Para a conscientização já está sendo feito o desenho de folhetos pedindo controle no trânsito para evitar acidentes” informou Constantino. Além do fluxo de veículos, outras questões foram apontadas pela platéia, e uma delas foi sobre o andamento e avaliação das ações do PBA e de que forma essa análise poderia ser aplicada na obra a ser iniciada na RJ-151, a fim de reduzir seus impactos ambientais. O estudo ficou de ser apresentado num evento específico.

Participaram também da mesa de autoridades e dos debates do Seminário: Maria Cristina Soares de Almeida, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam); os secretários de planejamento de Itatiaia, Ruy Saldanha, e de Resende, Alfredo José de Oliveira; secretários de Meio Ambiente de Itatiaia, Domingos Baumgratz, e de Resende, Paulo Fontanezzi; o secretário de Obras de Resende, Rubens César Moreira, entre outras autoridades.

Segundo a gerente de Educação Ambiental do Inea e uma das organizadoras do Seminário, Pólita Gonçalves, todas as propostas feitas durante o evento serão analisadas. “Após os esclarecimentos e debates, baseados nas opiniões sobre os impactos, será elaborado um relatório sobre cada fórum de acordo com seus respectivos temas, e serão encaminhados aos órgãos responsáveis para mapear os projetos e soluções” explicou Pólita.

Entre as diversas propostas, destacam-se: o fortalecimento do Conselho Gestor, a existência de um centro administrativo regional e a gestão integrada, com ênfase na integração e melhoria da segurança, do transporte e dos planos diretores dos três municípios, que deverão estar articulados com os planos de manejo do Parque Nacional do Itatiaia e a APA da Mantiqueira.

Mais informações sobre o projeto Estrada Parque podem ser obtidas pelo e-mail: estradamaua@obras.rj.gov.br ou no endereço do site do seminário: www.seminariomaua.com.br

Folha Fluminense, 09/07/2011

Após dois adiamentos, Seminário Estrada-Parque Visconde de Mauá começa hoje

2011-07-06T10:27:00.007-04:00

Luis Felipe Cesar

O Seminário sobre os Impactos Socioambientais e Governança na Região de Visconde de Mauá - Referentes à Pavimentação da RJ 163 e 151, primeira Estrada-Parque do estado do Rio de Janeiro, começou hoje de manhã.

Ao chegar no alto da serra, me surpreendi com o sinalizador que determinava a paralização do trânsito, exatamente às 9 horas, horário previsto para o início do evento. Após quase 20 minutos parado cheguei a pensar o pior... Finalmente a estrada foi reaberta e a imensa fila de carros prosseguiu até a Vila de Mauá, onde nos aguardava um farto café da manhã produzido com produtos locais pela Associação de Produtores da região.

A mesa de abertura foi composta por Luiz Firmino (SEA), Vicente Loureiro (Seobras), Paulo Fontanezzi (Amar-Resende) e Domingos Baumgratz (Secretaria do Meio Ambiente de Itatiaia).

De forma geral, todos afirmaram o compromisso com a aprendizado inerente ao processo, considerando que essa é a primeira estrada-parque construída pelo DER-RJ. Reconheceram dificuldades, erros, conflitos. Vicente Loureiro destacou o "amadurecimento político" da comunidade. Fontanezzi lembrou sobre a importância de união e fortalecimento do Conselho Gestor, incluindo o retorno das entidades que se afastaram do colegiado.

Retomarei o relato amanhã. Ficam as fotos:

O ICMS Verde e o Fundo de Meio Ambiente

2011-07-01T12:20:00.000-04:00

Luis Felipe Cesar

Tramita na Câmara de Vereadores de Resende projeto de lei de iniciativa do Executivo que possibilita repassar para o Fundo de Meio Ambiente (Funcam) a totalidade dos recursos do ICMS Verde recebidos pelo Município.

Numa análise imediata a proposta parece muito boa. É do senso comum que os recursos recebidos em virtude das políticas ambientais sejam revertidos para possibilitar maiores investimentos em projetos de melhoria ambiental.

Mas o tema merece uma reflexão mais profunda.

A lei n.º 2739, de 13 de abril de 2010, que estabelece o orçamento municipal para o exercício financeiro de 2010 (a lei de 2011 não esta disponível no site da prefeitura), destina 6,6 milhões de reais para o Funcam. O total geral da receita prevista para 2010 foi de quase 210 milhões de reais.

O Fundo possui algumas restrições para uso dos seus recursos, sendo que a principal delas é a vedação a pagamento de pessoal. Isto significa que a equipe da Agência do Meio Ambiente – Amar, fundamental para efetivar uma adequada gestão ambiental, tem seus salários pagos pela chamada Fonte 01, da qual provem todos os salários de servidores e comissionados. A outra restrição, evidente, é que os gastos do Funcam são limitados a Meio Ambiente.

Em recente reunião do Conselho de Meio Ambiente (Comar) foi informado que o ICMS Verde previsto para Resende em 2011 (pode haver pequenas variações para mais ou para menos de acordo com a arrecadação estadual) totaliza 3,7 milhões de reais. Este recurso é de livre utilização pela administração do município, inclusive para pagamento de pessoal. No caso de aprovação do repasse, o orçamento anual do Funcam será um pouco superior a 10 milhões.

Além dessas informações, outros dados são importantes para estruturar uma decisão consciente por parte dos vereadores de Resende, encarregados de votar o tema. É oportuno saber quais projetos constituem as despesas atuais da Amar, qual a demanda por recursos complementares e para quais novos projetos. E também convém saber o valor da folha de pagamentos do órgão ambiental, para se ter certeza de que a transferência de 3,7 milhões da Fonte 01 para o Funcam não vai comprometer a capacidade de manutenção dos recursos humanos técnicos fundamentais para as atividades de gestão ambiental a cargo da Amar.

Talvez a solução equilibrada esteja num repasse parcial, mas conhecer e analisar os dados precisa ser parte do processo.

Seminário sobre Estrada Parque será na próxima semana

2011-07-01T10:42:00.001-04:00

Juliana Sampaio - Folha Fluminense

Evento acontece na próxima quarta e quinta-feira, dias 6 e 7 de julho

REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ

Depois de ser adiado por duas vezes, o “Seminário sobre os Impactos Socioambientais e Governança da Estrada Parque na Região de Visconde de Mauá” finalmente será realizado. O evento se refere à pavimentação das estradas RJ–163 e 151, que liga a vila de Capelinha à região de Visconde de Mauá, e acontece na próxima quarta e quinta-feira, dias 6 e 7 de julho.

Conforme a programação, o seminário se dividirá no Clube de Visconde de Mauá, na Sede de Gestão Ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e salas da Associação de Moradores de Visconde de Mauá (Amamauá) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ambos no Shopping Aldeia dos Imigrantes. Todos os locais do seminário estão situados na Avenida Venceslau Brás, na vila de Visconde de Mauá.

O Seminário sobre os Impactos Socioambientais e de Governança da Estrada é uma realização do governo estadual, através das secretarias de Ambiente e de Obras, além da Uerj e Sebrae, com apoio das prefeituras, do Conselho Gestor do Alto do Rio Preto, do Parque Nacional do Itatiaia e associações locais: Aprovim, Assomar, CCVM e Mauatur. O evento discutirá medidas para o desenvolvimento sustentável e governança da região a partir do levantamento dos impactos positivos e negativos da Estrada Parque.

O seminário terá duração de dois dias, em duas fases. A primeira fase será de apresentação e entendimento das diversas ferramentas de gestão participativa e controle social - como o Plano Diretor Regional além dos municipais, o Plano de Manejo da APA, o Plano de Proteção do Parque Nacional, o Plano Básico Ambiental da obra e a Avaliação Ambiental Estratégica.

A segunda fase criará um espaço estratégico de discussão, a partir da reflexão, análise e encaminhamento das demandas, por parte dos gestores públicos e dos atores locais.

Para se inscrever no Seminário é preciso preencher um formulário no site: www.seminariomaua.com.br ou enviar um e-mail para o endereço: seminariomaua@gmail.com. A programação também está no site do Seminário.

Enquete

No facebook, o grupo aberto “Visconde de Mauá e Alto Rio Preto” realiza a campanha Bloquetes na RJ-151. O movimento lançou enquete sobre a pavimentação do trecho Ponte dos Cachorros - Maromba, ainda não iniciada. Na pesquisa, propõe-se o uso de bloquetes, asfaltamento parcial ou simplesmente a boa manutenção da estrada de terra.

Da superficialidade às corredeiras

2011-06-22T11:43:00.004-04:00

Luis Felipe Cesar

Em recente artigo de Washington Araújo, mestre em Comunicação pela UnB, intitulado “Jornalismo fast food - O primado da superficialidade”, o articulista critica as “notícias mal-apuradas, notícias que não preenchem requisitos mínimos de qualidade e que – passou a ser corriqueiro – parecem inteiramente divorciadas da verdade: na falta atualizações, estas passam a ser inventadas”.

Sem pretender aprofundar a oportuna reflexão sobre o mercado da comunicação em tempos onde falta tempo, transponho o tema para as discussões ambientais, nas quais tem sobrado frases de efeito. Na busca por cinco minutos de fama e, quem sabe, um lugar ao sol nas estruturas de poder, cada vez mais as palavras fáceis ganham espaço e atenção dos incautos.

Sendo cada um dono do que diz, nada a fazer além de trabalhar para fortalecer os anticorpos daqueles que constituem, ou podem constituir, a massa crítica fundamental para separar o joio do trigo. Para isso, estudo e informação consistente não podem faltar.

Um exemplo banal é a discussão sobre as mudanças no Código Florestal, na qual se plantaram idéias patéticas e atrasadas de conflito entre conservação ambiental e produção de alimentos, da mesma forma que haveria uma trama internacional contra a agricultura brasileira e a soberania nacional.

Felizmente a grande maioria da população não engoliu essas novelinhas, como demonstrou recente pesquisa
Datafolha. Ironicamente, apenas a maioria dos parlamentares se deixou enganar, ávida por agradar... a quem? Se nem mesmos os seus eleitores (a quem deveriam representar) respaldam fragilizar a proteção às florestas?

Enquanto isso, foram submersas as corredeiras do Rio Paraíba em Queluz e Lavrinhas, sepultadas por duas pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Se a energia é necessária e não temos alternativas, resta esperar, no mínimo, que seja efetuada a recuperação florestal, com espécies nativas, das margens dos novos lagos.

A íntegra do artigo citado pode ser lida em http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/o-primado-da-superficialidade.

Alinhamento sem adiamento

2011-06-22T09:38:00.000-04:00

Luis Felipe Cesar

A semana passada prometia uma reflexão importante sobre os impactos positivos e negativos do asfaltamento da RJ 163 (estrada parque para Visconde de Mauá), dias 15 e 16, incluindo apresentações dos planos diretores regionais e o debate acerca da governança local nesse novo cenário.

Mas o bloqueio da estrada por um deslizamento de pedras num dos trechos que vem sendo alargado pela obra, exatamente na véspera do evento, resultou na decisão por mais um adiamento. A primeira data prevista, em abril, foi remarcada pelo governo estadual a pedido de organizações empresariais da localidade, que desejavam rediscutir seu conteúdo temático. Agora o problema foram as pedras e não os temas.

A decisão de realizar o seminário decorreu da reaproximação da SEA/Inea junto ao conselho gestor de Mauá, no final do ano passado. O fato é que o projeto é ótimo, mas a realidade no terreno tem sido muito diferente e muito mais danosa em termos ambientais. Os impactos locais já são perceptíveis, o que torna a discussão, o planejamento participativo e a gestão integrada fundamentais para um futuro sustentável.

É urgente construir o alinhamento entre DER, SEA, ambientalistas, empresários e demais moradores, visando alcançar uma nova etapa no processo da estrada parque. Afinal, todos afirmam querer as mesmas coisas. O seminário é fundamental nesse processo. Sem pedras nem adiamentos.

Fotos em: https://picasaweb.google.com/andrepol.fotos/EstradaParqueDesabamentoEncostaRochosa?authkey=Gv1sRgCJWD8Lbb877ScQ&feat=directlink

Semana, ganhos, mazelas e novo patamar

2011-06-10T18:23:00.000-04:00

Luis Felipe Cesar

A profusão de eventos ambientais ao longo da semana do meio ambiente tende a se irradiar pelo mês de junho. O aniversário de 74 anos do Parque Nacional do Itatiaia, dia 14, será mais um momento de encontro motivado pelo tema e focado, naturalmente, no significado da primeira unidade de conservação criada no Brasil.

Existem alguns motivos para se comemorar a data, sendo que o principal parece ser o início do atrasadíssimo processo de regularização fundiária do parque, o que vem permitindo a compra, pelo governo federal, a preço de mercado, de propriedades situadas no interior do parque nacional cujos donos ainda não haviam sido indenizados. O início da revisão do plano de manejo também constitui um marco de enorme importância, com reuniões comunitárias e estudos técnicos que vão aumentar a participação da sociedade e o conhecimento sobre o parque e seu entorno.

No dia 6 aconteceu a renovação do Conselho Gestor do Alto Rio Preto, que congrega de forma colegiada órgãos municipais, estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil e empresarial, visando a gestão integrada da região. Ponto positivo, com forte expectativa de que o conselho recupere o vigor perdido em decorrência de sabotagem deliberada. A revelação pública da ardilosa trama foi um dos pontos de absoluto destaque no cenário regional, que decididamente não será mais o mesmo após a conclusão da estrada parque para Mauá.

Os fatos mencionados concorrem, no entanto, com situações que não tem nada de positivo e são difíceis de serem compreendidas. Algumas são gritantes: O desaparelhamento do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Resende, hoje sem viatura, equipamentos e de contingente reduzido, impede ações de proteção ao meio ambiente e estimula delitos graves, como o corte criminoso de palmito nas florestas resendenses vizinhas ao parque nacional. Cortes e podas radicais de árvores na cidade e o descontrole do avanço da parasita conhecida por erva-de-passarinho ameaçam a arborização urbana e comprometem seus benefícios climáticos, ecológicos e paisagísticos. A coleta de lixo precária e a persistência de acúmulos inadequados, por exemplo, abaixo das cabeceiras das pontes, são um convite ao descuido cidadão e um desestímulo a quem preza uma cidade limpa.

Para sair do varejo é fundamental estabelecer uma agenda que promova Resende a um novo patamar de seu desenvolvimento. Não é aceitável conviver com mazelas básicas relacionadas a lixo, guardas desequipados, calçadas estragadas e arborização urbana precária. Além disso, a cidade precisa ir mais além, incorporando adaptações à mudança climática ao seu planejamento e se integrando à rede mundial que busca ambientes urbanos mais sustentáveis e de alta qualidade de vida.

O debate ampliado do Código Florestal

2011-05-31T08:24:00.000-04:00

Luis Felipe Cesar

Finalmente o maior país florestal tropical do planeta repercutiu amplamente um assunto vital para a sociedade. A proposta de instituição de um novo Código Florestal Brasileiro, discutida e votada na Câmara dos Deputados, fez o tema ser pautado pela grande mídia e, enfim, levado ao conhecimento do público.

A polêmica teve pelo menos um aspecto positivo, que foi justamente dar publicidade ao tema. O Código agora é Nacional.

Siglas antes decodificadas por poucos agora estão na memória de muitos: APP* e RL** são as vedetes da discussão. Anistia, sem ser sigla, porém sinônimo de perdão, também pode ser madrinha da impunidade. Apesar de existirem avanços no varejo, o retrocesso vem no atacado.

Muitos me perguntam a quem interessa o novo código. Respondo que interessa a todos que se regem pelo Eu, pelo Meu e pelo Agora. Pouco interessa a quem conjuga no coletivo e no futuro.

As linhas gerais do texto enganam, parecendo ser a síntese de um novo tempo onde a sociedade se harmoniza com o meio ambiente e no qual a burocracia é reduzida e a vida simplificada. Mas nas entrelinhas os detalhes invertem o ânimo e abrem caminho para avanços do processo de degradação dos ecossistemas e, pior, muitas vezes em nome da “utilidade pública”. Chega-se a prever a possibilidade de desmatar o entorno de uma nascente sob tal pretexto, como se o líquido vital não fosse de utilidade pública. Bons gestores municipais poderão usar bem o novo código, mas os maus gestores certamente tenderão a abusar e plantar hoje as tragédias de amanhã.

Agora o projeto vai para o Senado, onde se espera um debate de melhor nível, sem xenofobismo e paranóia anti-ambientalista. O ideal seria um calmo processo de discussão embasada em princípios técnicos e científicos. Se não, que ao menos as pegadinhas sejam corrigidas.

Lembro de Mahatma Gandhi: "As coisas que nos destruirão são: política sem princípio, prazer sem consciência, riqueza sem trabalho, conhecimento sem caráter, negócio sem moralidade, ciência sem humanidade e adoração sem sacrifício."

*APP - Área de Preservação Permanente: área protegida nos termos da Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

**RL - Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas;

Código Florestal: tempo para um projeto digno do século XXI

2011-05-13T14:15:00.003-04:00

Luis Felipe Cesar

Mais uma semana tensa. E não foram questões locais. Desta vez o tema foi a nacionalíssima lei do Código Florestal, prestes a sofrer modificações significativas no plenário da Câmara dos Deputados. Mas à meia noite do dia 11 de maio, após 13 horas de espera pelo que seria uma proposta consensuada com o Governo, a matéria foi retirada de pauta sem data para retornar.

A vitória não esperada teve, entre seus protagonistas, as bancadas do PV e do PSOL, com adesões do PT, depois do PMDB e, por fim, de toda a base governista. Além destes, a ex-senadora Marina Silva se uniu aos esforços de dezenas de organizações da sociedade civil que promoveram manifestações e abaixo-assinados ao longo das últimas semanas, com apoio de renomados especialistas e instituições de pesquisa de todo o País.

Da forma como foi construída, a reforma de um dos pilares da legislação ambiental brasileira caminhava para estabelecer liberalizações inconsequentes e aumentar a sensação de impunidade ao anistiar multas por crimes ambientais. Ao mesmo tempo, pontos importantes não foram discutidos, como a utilização de áreas de preservação permanente (APP) já urbanizadas e incentivos para proteção e recuperação de florestas.

Talvez a origem dos desacertos esteja na base de argumentações do processo, que se amparava numa suposta conspiração internacional contra o crescimento agrícola brasileiro e não levava em conta as possibilidades de mercado para a produção sustentável certificada e os produtos da biodiversidade. A natureza era vista como um problema e não como parte da solução, contrariando todo o conhecimento científico acumulado. Sabe-se, por exemplo, que a produtividade agrícola depende de polinização e que os insetos e pássaros polinizadores estão nas florestas. Sabe-se que as matas nas beiras dos rios, encostas e topos de morro são essenciais para o equilíbrio hídrico, minimizando enchentes e secas. Sabe-se que a floresta amazônica regula o clima e as chuvas do sudeste brasileiro. Sabe-se que o planeta esta esquentando e que mais florestas, agricultura sustentável e menos emissões são fundamentais para a nossa sobrevivência.

Enfim, era uma proposta com mentalidade de século XX, em pleno século XXI.

O adiamento também fez um grande favor aos deputados, ao impedir um equívoco legislativo e um mau passo eleitoral. A sociedade brasileira esta cada vez mais sensível à importância da proteção do meio ambiente. Enquete do próprio Congresso, no mesmo dia 11, resultou em 93% de votos favoráveis a mais tempo para o debate.

Certamente o assunto voltará ao parlamento, mas esperamos que o descanso faça amadurecer o processo e que os políticos ajustem seus relógios para o tempo em que vivemos.

Para saber mais:

http://blogs.estadao.com.br/fernando-gabeira/2011/05/13/a-novela-do-codigo-florestal/

http://www2.sirkis.com.br/noticia.kmf?noticia=11886834&canal=257

http://congressoemfoco.uol.com.br/coluna.asp?cod_canal=14&cod_publicacao=37015

http://www.ivanvalente.com.br/2011/05/codigo-florestal-pressa-e-inimiga-do-futuro/

O Eco http://bit.ly/l484Lj

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/05/09/interna_politica,226287/sem-amparo-cientifico-projeto-do-novo-codigo-florestal-e-um-retrocesso.shtml

http://www.youtube.com/watch?v=cWjTtGMxqBg&feature=youtu.be

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/05/11/69811-mudanca-no-codigo-florestal-e-%E2%80%98retrocesso%E2%80%99-diz-mpf.html

http://oglobo.globo.com/blogs/blogverde/posts/2011/05/10/leme-machado-faltou-participacao-da-sociedade-no-codigo-florestal-379453.asp

http://envolverde.com.br/noticias/aumenta-o-risco-de-desastres-ligados-a-eventos-naturais/

http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3521

Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira: Planejamento e integração para a sustentabilidade

2011-05-06T18:11:00.000-04:00

Luis Felipe Cesar

Abril terminou com a realização do “I Seminário de Sustentabilidade: Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira”, no Centro Universitário Salesiano de Lorena – Unisal, dias 28 e 29 de abril, contando com o patrocínio da General Motors do Brasil e da CCR NovaDutra.

O evento reuniu cientistas de renome que trouxeram à reflexão temas fundamentais para o futuro da região, ora recebendo obras e investimentos de porte, com significativos impactos sociais e ambientais.

Uma das lições basilares é que precisamos olhar a região de forma integrada, articulando demandas de crescimento com os limites ambientais concretos, dados por suas características climáticas e geográficas. Um dado significativo, por exemplo, é a baixa capacidade de dispersão de poluentes atmosféricos no Vale do Paraíba, onde a circulação do ar é limitada pelas serras do Mar e da Mantiqueira. Outro fator imponderável é o aumento do calor e das fortes chuvas, consequências do aquecimento do planeta.

No caso do licenciamento ambiental dos muitos empreendimentos em vista é preciso levar em conta não apenas os limites legais de poluentes de cada empresa, mas sim calcular o conjunto de emissões existentes. Se tais limitantes não se articularem com a capacidade de carga da região, com os limites de dispersão de sua bacia aérea, os benefícios que se pretendem com as novas indústrias em breve resultarão em altos custos com saúde, por exemplo. O planejamento da infra-estrutura também é fundamental para garantir a qualidade urbanística, base para o bem estar da população. Da mesma forma, é imperativo dimensionar e aplicar adequadamente os recursos de compensações ambientais na consolidação e ampliação das áreas protegidas, e também recuperar áreas degradadas. Tais medidas protegem o fabuloso patrimônio da biodiversidade e tecnologias associadas, além de prevenirem e mitigarem acidentes climáticos.

Não levar em conta o conjunto de todos esses fatores equivale a condenar a região a um futuro incerto, no qual os desejados benefícios e confortos do progresso podem vir acompanhados de fortes efeitos colaterais.

Outro aspecto marcante foi constatar o quanto estamos atrasados em processos de planejamento aplicáveis à realidade. A utilização de bases cartográficas, programas e sistemas compatíveis, que dialoguem entre si e se complementem ainda não é uma rotina assimilada pelas diversas instituições que atuam na região. O resultado são dados e informações dispersas, de difícil integração metodológica.

Parte da esperança esta nos planos de bacia, em fase de elaboração ou revisão pelos comitês das bacias hidrográficas estaduais e pelo próprio Ceivap, comitê de integração de toda a bacia do Paraíba . Os planos têm o potencial de reunir e disponibilizar informações atualizadas para a sociedade, proporcionando os elementos essenciais para planejar os próximos passos no caminho de um futuro sustentável.

Organizadores e parceiros do evento: Centro Universitário Salesiano de São Paulo/Lorena; Instituto Oikos de Agroecologia; Centro de Estudos Ambientais do Vale do Paraíba – CEAVAP; IEV- Instituto de Estudos Vale Paraibanos; Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira; ICMBio-Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade; Ministério Público Estadual/SP; Crescente Fértil; IAP-Instituto Águas do Prata e IEPA-Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais. Mais informações em http://www.valedoparaibasustentavel.com.br .

Seminário incorpora princípios de lixo mínimo

2011-04-19T18:20:00.000-04:00

A organização do I Seminário de Sustentabilidade - Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira esta estruturando o evento como espaço prático de aplicação de alguns dos princípios mais importantes da sustentabilidade: a geração mínima de resíduos, a reciclagem e a neutralização de CO2.

A decisão se reflete em diversos níveis do evento, desde as pastas, crachás, blocos e canetas, até os serviços de café colonial, na abertura, e coffee breaks, que somente utilizarão pratos, talheres e copos não descartáveis.

Além disso, os organizadores providenciarão a neutralização do CO2 gerado pelo evento. Para tanto, será plantada uma árvore nativa para cada participante, em área de recuperação florestal situada na Fazenda Boa Vista, Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Roseira-SP.

A organização alerta para que os interessados efetivem suas inscrições com antecedência, tendo em vista o número limitado de vagas. A inscrição deve ser feita no site http://www.valedoparaibasustentavel.com.br, onde também consta toda a programação.

O I Seminário de Sustentabilidade - Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira será realizado no Centro Universitário Salesiano de Lorena – UNISAL, dias 28 e 29 de abril, e conta com o patrocínio da General Motors do Brasil e da CCR NovaDutra. Seu objetivo é reunir especialistas, gestores municipais e regionais, e sociedade civil, para refletir sobre o processo histórico de ocupação da região, avaliar o novo cenário e buscar soluções conjuntas aos desafios do momento atual.

O público alvo é constituído por profissionais em Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento, profissionais de empresas e indústrias, gestores públicos municipais e estaduais, sociedade civil organizada, pesquisadores, docentes e universitários. Os eixos centrais motivadores das palestras e debates são: A História da Ocupação Regional, a Situação Socioambiental e as Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável da região do Vale do Paraíba e da Serra da Mantiqueira.

Para a realização do Seminário foi criada uma comissão organizadora com representantes das seguintes instituições: Centro Universitário Salesiano de São Paulo/Lorena; Instituto Oikos de Agroecologia; Centro de Estudos Ambientais do Vale do Paraíba – CEAVAP; IEV- Instituto de Estudos Vale Paraibanos; Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira; ICMBio-Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade; Ministério Público Estadual/SP; Crescente Fértil; IAP-Instituto Águas do Prata e IEPA-Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais.

Carlos Minc se reúne com ONGs socioambientalistas da região de Visconde de Mauá

2011-04-15T14:06:00.000-04:00

Joaquim Moura

Na noite de 9 de abril de 2011, o secretário estadual de Ambiente do Rio de Janeiro, deputado estadual e ex-Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu-se com a coordenação do Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto, com lideranças de outras ONGs socioambientais e com alguns voluntários envolvidos em iniciativas que visam o desenvolvimento sustentável da região.

A reunião tinha por objetivo rever, em conjunto, o histórico da construção da governança participativa na região, avaliar os últimos acontecimentos e o momento presente, e definir qual é a melhor maneira para superar a divisão artificialmente criada – entre “desenvolvimentistas” e “ambientalistas” – que vinha afetando negativamente a coesão da comunidade e sua capacidade para enfrentar com sucesso os problemas socioambientais que se avizinham.

O secretário também relatou o histórico do envolvimento da SEA-RJ no processo de pavimentação da RJ-163, a partir do momento em que o governador (e o vice-governador) decidiram por seu asfaltamento, ainda no início de seu primeiro mandato.

O secretário nos informou que, à época, pediu que a obra só fosse iniciada após a algumas medidas, principalmente a publicação do decreto estabelecendo parâmetros para estradas-parque; a construção das ETEs nos trechos da região compreendidos nos municípios de Resende e Itatiaia; a implantação de um programa de gestão integrada do lixo; a implantação dos planos-diretores municipais que impedissem a propagação da desordem urbana.

Relatou que esteve até meados do ano passado trabalhando em Brasília, mais afastado do que gostaria da região, mas que agora estava de volta à função de gestor ambiental máximo no estado do Rio de Janeiro, e pretendia implementar aqui programas de proteção que estão indo bem em outros municípios fluminenses, na Ilha Grande, em Macaé de Cima, em Búzios, que incluem um forte componente de vigilância e repressão aos crimes ambientais.

Reconheceu que é difícil fazer valerem os preceitos ambientais diante de tantos fatores, poderosos, que interferem em uma obra do porte da ora em curso na região. Mas que, de volta à SEA, e melhor informado sobre o processo em curso, vai dedicar maior atenção à região, inclusive pela responsabilidade que tem com os seus resultados.

Lembrou-nos que na véspera, no evento de inauguração da ETE do Lote 10, reafirmou aos prefeitos e à população presente que a SEA não transigirá com o desrespeito às normas legais e à legislação ambiental, inclusive, se necessário, demolindo obras irregulares para desestimular novas transgressões.

Sobre o que fazer para capacitar a comunidade a ter maior protagonismo na governança da região, formou-se um consenso muito claro sobre a necessidade de fortalecer o Conselho Gestor local, aproveitando o momento auspicioso (lembrou que o ideograma de “crise” é o mesmo de “oportunidade”) para refazer a cooperação entre os principais setores da nossa sociedade. Outro ponto comentado foi a necessidade de maior transparência e participação nos projetos de revitalização das vilas de Maringá, Maromba, Visconde de Mauá e Lote 10.

Para enriquecer seu conhecimento sobre a região, Minc recebeu dois documentos: o “relato da dinâmica de construção da governança na região de Visconde de Mauá (trabalho coletivo e ainda em desenvolvimento), e a tabulação das informações recolhidas nas pesquisas sobre impactos previstos já realizadas na região.

Por fim, foram definidos os seguintes objetivos:

1. Fortalecer o Conselho Gestor com a participação da SEA, estimulando também a participação das prefeituras e do governo mineiro.

2. Acelerar o processo de elaboração do plano de manejo da APA da Mantiqueira, buscando atenção especial para o trecho do município de Bocaina situado na bacia do Alto Rio Preto.

3. Definir estratégias para garantir que o asfaltamento da RJ-151 não incorra nos mesmos equívocos da obra da RJ-163.

A reunião finalizou com grande otimismo, diante da perspectiva de termos, finalmente, o governo estadual atuando no sentido de fortalecer a governança local, garantindo que todos os setores possam encaminhar seus pleitos e preocupações de modo democrático e republicano.

Foto: Patrícia Carvalho, coordenadora do Conselho Gestor, entrega uma camiseta do Conselho a Minc, juntamente com Joaquim Moura e Ivan TV (Juliana Ayres)

ETES IMPULSIONAM TURISMO E MELHORAM QUALIDADE AMBIENTAL NO MÉDIO PARAÍBA

2011-04-13T18:35:00.000-04:00

Visconde de Mauá, no município de Resende, no Alto do Rio Preto, já tem a sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A unidade, construída pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e inaugurada sexta-feira (8/04), vai melhorar a qualidade de vida dos moradores e impulsionar o turismo na região, – que compreende além de Visconde de Mauá, os distritos de Maringá e Maromba, em Itatiaia.

“Visconde de Mauá merecia ter uma estação moderna e eficiente para continuar oferecendo qualidade aos turistas. Promover o saneamento nas regiões turísticas, como esta, é uma das principais metas do Estado, é uma prioridade do Pacto Pelo Saneamento”, comentou Marilene Ramos, presidente do Inea.

A unidade de Visconde de Mauá foi a primeira inaugurada e o evento reuniu além de Marilene Ramos, o secretário do Ambiente do Estado, Carlos Minc, e o prefeito de Resende, José Rechuan Júnior. O início das operações das demais estações será oficializado em breve pelo governador Sérgio Cabral. O subsecretário estadual do Ambiente, Luiz Firmino Martins Pereira, e diretor de Recuperação Ambiental do Inea, Iel Jordão, também estiveram presentes à solenidade

O empreendimento é uma antiga reivindicação da população e faz parte do programa de saneamento que o governo executa na região, por meio do Inea. A iniciativa está incluída no Pacto pelo Saneamento, que visa a promover, até 2018, a coleta e o tratamento de esgoto em 80% das residências e empreendimentos no Rio de Janeiro.

Foram investidos R$ 8 milhões, com recursos do Fecam (Fundo Estadual para Conservação Ambiental) e do Fundrhi (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). A estação já opera com 68% de sua capacidade de coleta e tratamento do esgoto, mas a meta é chegar a 80%. A ligação das residências ao sistema será garantida pelo Estado, e somente as áreas rurais não serão beneficiadas pela obra, a princípio.

Frequentador da região há 30 anos, Minc disse que o Alto do Rio Preto é um cantinho do paraíso que deve ser preservado.

“Conservar os recursos naturais é garantir a estabilidade financeira e os empregos de quem mora na região, além de preservar a atividade turística, já que as pessoas vêm para cá atraídas pela beleza dos rios e cachoeiras. Além disso, a primeira causa de mortalidade infantil no Brasil são as doenças de veiculação hídrica, aquelas transmitidas através da água contaminada. Tratar o esgoto quer dizer não só cuidar da natureza, mas da saúde da população”, afirmou o secretário.

De acordo com Marilene Ramos, o Rio Preto tem classificação um, ou seja, é um corpo hídrico usado para o banho e lazer. Para manter a qualidade da água, as ETEs terão tratamento terciário, o mais completo.

O prefeito de Resende, José Rechuan Junior, elogiou a iniciativa do Inea.

“A Estrada Parque, que liga Penedo a Mauá, é o maior investimento per capta do Governo no Estado. O asfaltamento dessa via vai trazer mais turistas para a nossa região e ter uma estação de tratamento de esgoto é fundamental para garantir que os recursos naturais sejam preservados”, comentou o prefeito.

“Além disso”, completou, “também recebemos uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), um Restaurante Popular, um posto do Instituto Médico Legal e uma UTI Móvel, que vão melhorar a prestação de serviços aos moradores e vistantes”.

As ETEs vão beneficiar pelo menos 20 mil pessoas, entre moradores e visitantes. Segundo Minc, a Secretaria do Ambiente e o Inea vão intensificar as fiscalizações realizadas pela Cicca (Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais) para impedir construções irregulares que desrespeitam as faixas marginais de proteção dos rios, gabaritos e promovem o desmatamento na região.
Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=1207

Tensão e revelação em Visconde de Mauá

2011-04-07T14:59:00.003-04:00

Luis Felipe Cesar

A semana foi tensa. Poucos dias após a divulgação do "Seminário sobre os impactos socioambientais e governança na região de Visconde de Mauá – referentes à pavimentação da RJ-163 e RJ-151", que seria realizado dias 5, 6, 7 e 8 em Mauá, chega a notícia de que o evento teria sido adiado pelo Inea. A justificativa era que a programação devia ser mais bem ajustada. A notícia chocou a equipe do Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto que organizava o evento junto com o Inea. O instituto estadual convidou para uma reunião dia 6 de abril no Centro Cultural - Shopping de Mauá, a fim de discutir os ajustes e definir a nova data. O Conselho Gestor se reuniu dia 3, decidindo por continuar no processo do seminário, apesar de discordar do adiamento e se sentir atropelado pela decisão. E comunicou a decisão por meio de uma carta aberta. Curiosamente, no dia 4 um email assinado pela Mauatur convida para uma reunião sobre o mesmo assunto, na mesma hora, mas em local diferente (na escola).

6 de abril: Na hora combinada, 13 horas, dois grupos se organizam simultaneamente: o Conselho Gestor e diversos colaboradores, no Centro Cultural, atendendo ao convite do Inea; e Mauatur e associados, na “casa vermelha” da Uerj (a escola estava sem espaço disponível), auto-convocados. Com cerca de uma hora de atraso chega o helicóptero com os sub-secretários de Ambiente e de Obras: Luiz Firmino e Vicente Loureiro. Ainda sem consenso sobre o local da reunião, decidem iniciar pelo encontro oficial no Shopping. A reunião avança com esclarecimentos e muitas questões paralelas, até que se definem os consensos: o Inea será o único organizador do seminário, a nova data será na penúltima semana de maio e até lá uma série de reuniões com os parceiros, incluindo Conselho Gestor, revisará a programação. Fica excluída a criação do Conselho da Estrada Parque naquele momento, tema que foi identificado como causa dos pedidos pela não realização do evento.

O grupo seguiu, então, até a outra reunião, para onde já havia ido o Vicente Loureiro. A pequena sala estava lotada e parte do grupo ficou na varanda. Vicente falou das muitas pressões que a comunidade exerce sobre ele, com dezenas de emails, muitas vezes exigindo “padrões alemães” para a obra da estrada parque. Comentou também as muitas cobranças do Ministério Público, por ele consideradas como rigorosas e muitas vezes baseadas em denúncias descabidas. Mas foi a sua manifestação seguinte que provocou a grande revelação do dia: Ao afirmar que a comunidade local era desorganizada, desunida e que havia uma fissura que impedia as organizações locais de trabalharem de forma unida e integrada, provocou a manifestação de Lauro Caldeira, um dos diretores da Mauatur.

Lauro afirmou que o principal responsável pela cisão da organização local é o próprio Governo do Estado. E relatou ter sido convidado para uma reunião (em outubro de 2009), numa pousada do Vale da Grama, na qual estavam representantes do governo estadual e da Prefeitura de Resende. Na reunião os gestores estaduais informaram que era necessário enfraquecer o Conselho Gestor porque o mesmo poderia prejudicar o andamento das obras da estrada parque. Para isso, pediam que a Mauatur, a ACVM e a AMA-10 se retirassem do mesmo, garantindo que o governo estadual criaria um Conselho Gestor da Estrada. Um clima simultâneo de alívio, euforia, perplexidade e constrangimento preencheu o ambiente. Ninguém desmentiu o relato.

Voltando a 2009, de fato, poucos dias após, em 13 de outubro, três ofícios, idênticos, foram enviados pelas três entidades à coordenação do Conselho Gestor, informando o desligamento. A coordenação respondeu pedindo que eles reconsiderassem a decisão, mas não houve retorno. Resultados: A prefeitura de Resende não mais participou das reuniões do colegiado. O Conselho continuou a se reunir, apesar das ausências. A sede foi demolida sem que novo local fosse disponibilizado. O conselho da Estrada não foi criado até hoje.

Os fatos levam a reflexões inevitáveis e cujas respostas são fundamentais para compreendermos as implicações da governança integrada e participativa:

Qual o interesse do governo estadual em desmontar um Conselho Gestor no qual tinha assento?
Qual o interesse da prefeitura de Resende em apoiar essa demanda, sendo que também tinha assento no Conselho?
Por que o Conselho Gestor dificultaria a construção da estrada, se já tinha sido favorável ao licenciamento da obra, com suas respectivas condicionantes legais?
Por que Mauatur, AMA-10 e ACVM, organizações civis independentes, acataram o pedido do governo estadual?
Por que até hoje não foi criado o Conselho da Estrada?
A quem interessa a inexistência de mecanismos de controle social numa região de alta visibilidade e que está recebendo quase 100 milhões de reais em obras?
Quais as consequências destes 19 meses de gestão participativa fraturada?
Quais foram os agentes públicos, estaduais e municipais que, investidos de função pública, se prestaram ao papel de fomentar o desmonte de um órgão colegiado?

Finalmente, se havia qualquer desconforto com a estrutura e o funcionamento daquele colegiado, por que não propor seu aperfeiçoamento dentro do foro democrático e institucional formado pelo próprio conselho (constituído por 18 membros, seis do setor público, seis do setor empresarial e seis do setor social)?

Talvez tais respostas nunca sejam conhecidas do público, mas espera-se que pelo menos sirvam para a reflexão daqueles que protagonizaram os fatos e, portanto, as conhecem. E que este momento esclarecedor seja aproveitado como lição de vida para construir uma nova etapa no aprimoramento das relações, da governança e da gestão participativa na Região de Visconde de Mauá.

Carta aberta: Adiamento do Seminário Socioambiental e de Governança

2011-04-07T13:57:00.000-04:00

Carta aberta à Ilma. Sra. Marilene Ramos Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - Inea

Sra. Presidente,

Em decorrência do comunicado emitido pela gerente de Educação Ambiental do Inea, Pólita Gonçalves, em 30 de março pp (copiado abaixo), a coordenação do Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto (CG) realizou reunião extraordinária no dia 3 de abril, a fim de avaliar a decisão do Inea e definir a linha de ação a ser adotada. Neste sentido, segue lista com a sequência dos fatos recentes:

1. O Seminário Socioambiental e de Governança da Região de Visconde de Mauá resulta de um esforço interinstitucional, coordenado pelo Inea e pelo CG.
2. O Seminário nasceu a partir de demanda da sociedade local, tendo como importante elemento motivador o relatório realizado pela Câmara Técnica do Plano Básico Ambiental (PBA) do Conselho Gestor que, em cumprimento ao item 17 da Licença de Instalação (LI) da Estrada Parque, analisou o desenvolvimento do PBA, constatando graves falhas em sua execução.
3. Em virtude do relatório sobre o PBA, foram estabelecidas diversas estratégias, entre elas, a realização de um seminário.
4. A construção do seminário vem se dando de forma participativa desde pelo menos julho de 2010, a partir de quando se intensificaram as reuniões e as trocas de e-mails coletivos, envolvendo organizações empresariais e da sociedade civil atuantes na região, além do próprio Inea e do CG.

5. O processo de consulta e construção coletiva agregou parceiros e resultou em significativos ajustes nas estrutura e programação do evento, inicialmente elaborado no âmbito do CG.
6. Ao se finalizarem os ajustes em sua programação e estrutura foi estabelecida, de comum acordo entre Inea e CG, a data de 29, 30 e 31 de março de 2011 para a realização do evento.
7. Objetivando adequar o seminário à agenda do Governador do Estado foi definida nova data: 5, 6, 7 e 8 de abril.
8. Faltando apenas 6 dias para o início do evento, com a divulgação e os convites já emitidos, o Conselho Gestor foi comunicado da decisão do Inea pelo seu adiamento, sob a justicativa da necessidade de ajustes na programação.
9. No mesmo e-mail informando o adiamento, também é informado que "a nova data, assim como o conteúdo, serão definidos em reunião que ocorrerá as 13 horas no dia 06/04 no Shopping Aldeia dos Imigrantes, com a participação do sub-secretário de obras do Estado Vicente Loureiro e do sub-secretário executivo da SEA Luis Firmino".

Frente aos fatos relatados este CG manifesta sua discordância com a decisão unilateral tomada pelo Inea, uma vez que sempre houve espaço de diálogo e participação de todas as organizações e pessoas interessadas para eventuais ajustes, sem que houvesse necessidade de adiamento do seminário. Avalia, também, que o adiamento implicará na retomada de esforços já superados, como reagendamento de palestrantes e moderadores; nova divulgação e nova motivação dos atores sociais.

O CG reitera sua disposição em realizar um seminário que propicie espaço técnico, democrático, plural e participativo para aprofundar o debate sobre os impactos positivos e negativos da pavimentação das RJ-163 e RJ-151, visando o melhor aproveitamento possível da facilitação do acesso à região. Ressalta, também, a importância de que se priorize a continuidade das parcerias já estabelecidas para o alcance deste objetivo comum.

A tradição deste colegiado é sempre buscar o entendimento e o consenso a partir da valorização da participação, da diversidade e das naturais diferenças de uma sociedade. Por serem estes princípios o fundamento de sua existência, o CG reafirma sua pré-disposição em continuar atuando juntamente com o Inea na organização do seminário, alimentando as melhores expectativas e a esperança de que o evento se realize no mais curto prazo possível, que sua estrutura permita o pleno alcance de seus objetivos e que sua realização contribua para construir uma nova perspectiva para o futuro da região, com base no diálogo, na integração e no respeito mútuo.

Em, 3 de abril de 2011.

Patrícia Carvalho
Coordenadora Conselho Gestor da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto
Instituído pelo Decreto Municipal 2707/08
Centro de Gestão Integrada Av. Pres. Wenceslau Brás, s/n – Visconde de Mauá
Resende-RJ - Cep: 27553-970 Tel. 24-33872240 / 33872177